Nesta sexta-feira, 22 de novembro, a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), em parceria com o Comitê Gestor do eSocial e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT), promoveu a palestra "eSocial para órgãos públicos – Atualizações". A iniciativa, que ocorreu na sede do CNMP, em Brasília, teve o objetivo de abordar as mais recentes informações do novo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

O eSocial é um projeto do Governo Federal, de adesão compulsória, para unificar o envio de informações fiscais, trabalhistas e tributárias para a Previdência Social, Caixa Econômica Federal, Receita Federal e o Ministério da Economia, e cuja obrigatoriedade para órgãos públicos se dará a partir de 1º de janeiro de 2020.

A palestra ministrada nesta sexta-feira é fruto do Acordo de Resultados firmado em Ação Nacional Estruturante em 2018 e teve como desdobramento o acompanhamento da implantação do eSocial no Ministério Público.

Ao todo, noventa e sete participantes se inscreveram. Foram reservadas vagas para servidores do CNMP, da Escola Superior do Ministério Público da União, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Militar, além de outros órgãos públicos.

Mais informações sobre o eSocial podem ser encontradas no site http://portal.esocial.gov.br/. 

A palestra foi transmitida pelo canal do Conselho no YouTube. Assista aqui.

Veja aqui fotos do evento.

Foto: Sergio Almeida (SECOM/CNMP)