Nessa segunda-feira, 25 de novembro, membros do Ministério Público integrantes do Grupo de Trabalho Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), vinculado à Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP), reuniram-se em Brasília. Entre outros assuntos, estão sendo definidas as prioridades da comissão para o ano de 2020. O encontro continua nesta terça-feira, dia 26.

Os integrantes do GT foram recepcionados pelo conselheiro do CNMP e presidente da CIJ, Otavio Luiz Rodrigues Jr. O conselheiro destacou que, desde que assumiu a Presidência da comissão, tem atuado em várias frentes, como relações interinstitucionais e fortalecimento dos grupos de trabalho.

Otavio Rodrigues citou, por exemplo, os encontros que a CIJ teve com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro deste ano. Na ocasião, o conselheiro apresentou ao ministro Dias Toffoli as iniciativas da comissão em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Além disso, colocou a CIJ à disposição do corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, para uma atuação conjunta visando ao fortalecimento dos Juízos Especializados assim como das Promotorias de Justiça, conforme o Provimento 36/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça e Recomendação nº 33/2016 do CNMP.

Otavio Rodrigues ressaltou que a atuação dos Grupos de Trabalho da CIJ alcançou resultados importantes como a Proposta de Resolução que dispõe sobre a contratação de aprendizes no Ministério Público da União e dos Estados, bem como sobre a possibilidade de o Ministério Público ser entidade concedente da experiência prática do aprendiz.

Outra questão apresentada pelo conselheiro na reunião dessa segunda-feira é a possibilidade de ser acrescida a competência sobre a assuntos educacionais à comissão, alterando seu nome para Comissão de Infância, Juventude e Educação.

Otavio Rodrigues concluiu que “neste biênio, a intenção é que a CIJ se torne referência para além do âmbito do Ministério Público, algo que ela já é". Além disso, ressaltou que conta "com a contínua atuação e o constante compromisso dos membros do Ministério Público, sempre atentos e devotados à questão da infância e da juventude”.

Participaram da reunião, além do conselheiro Otavio Rodrigues, a membro auxiliar da CIJ e promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Andréa Teixeira de Souza, e os integrantes do GT Sinase: Alexandra Beurlen (MP/AL); Denise Casanova (MP/RS); Felipe Fritz (MPF/DF); João Luiz Botega (MP/SC); Luciana Beniste (MP/RJ); Márcio Costa (MPDFT); e Márcio Oliveira (MP/MG).

Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP)