O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), conselheiro Luciano Nunes Maia, lançou, nesta terça-feira, 10 de dezembro, durante a 19ª Sessão Ordinária do ano, o “Manual de Boas Práticas Ambientais”. A publicação apresenta sete projetos exitosos, coordenados pelos Ministérios Públicos Estaduais e pelo Ministério Público Federal, voltados à defesa do meio ambiente. A obra fornece ao leitor um conjunto de informações sistematizadas e ilustrações sobre essas iniciativas.
Nesta primeira edição do “Manual de Boas Práticas Ambientais” são compartilhadas as iniciativas bem-sucedidas desenvolvidas pelos Ministérios Públicos Estaduais da Bahia, de Goiás, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Paraná, do Rio Grande do Sul, e pela Procuradoria Regional da República da 3° Região do Ministério Público Federal.
Os projetos escolhidos possuem como características em comum a alta resolutividade e o grande envolvimento das comunidades das regiões em que foram implantados. “Esperamos, com a divulgação deste trabalho, impulsionar a disseminação de boas práticas ambientais e contribuir para a integração e o desenvolvimento do Ministério Público brasileiro na defesa do meio ambiente e do uso sustentável dos recursos naturais”, explicou Luciano Nunes Maia.
Ainda de acordo com o presidente da CMA/CNMP, “o intercâmbio de informações, a divulgação e a valorização de experiências exitosas constituem estratégias eficientes para apoiar, fortalecer e aperfeiçoar a capacidade institucional e promover avanços rumo à sustentabilidade ambiental”.
Para produzir a publicação, a CMA/CNMP solicitou que as unidades e ramos do MP brasileiro indicassem, dentre os projetos destinados à salvaguarda do meio ambiente, aqueles considerados bem-sucedidos e replicáveis no contexto do Ministério Público, para que fossem divulgados por meio de um manual de boas práticas.
Os interessados responderam a um questionário padrão, expondo informações sobre as respectivas iniciativas institucionais. Os integrantes da CMA/CNMP também conheceram os projetos in loco e constataram a excelência e pioneirismo das ações conduzidas pelas unidades ministeriais e a relevante contribuição para o aprimoramento da atuação do Ministério Público na área ambiental.
Clique aqui para ter acesso à íntegra do “Manual de Boas Práticas Ambientais”.