Com o objetivo de apresentar as ações inseridas no planejamento da Ouvidoria Nacional do Ministério Público para o ano de 2020 e discutir iniciativas para o desenvolvimento e integração das ouvidorias do Ministério Público brasileiro, teve início na tarde dessa quarta-feira, 11 de dezembro, o Encontro de Ouvidores do Ministério Público, promovido pela Ouvidoria Nacional do MP. O evento acontece até esta quinta-feira, 12 de dezembro, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
Na abertura do evento, o Ouvidor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, falou sobre a importância de se ouvir o cidadão e afirmou: “o objetivo deste encontro é interagir, trocar ideias e somar esforços, contribuindo para o fortalecimento desse órgão tão importante para o Ministério Público brasileiro e para a sociedade”. Em seguida, o ouvidor nacional do MP complementou: “Todos aqui presentes têm o pleno reconhecimento das Ouvidorias como órgãos de Administração Superior do Ministério Público brasileiro”. Finalmente, ele citou algumas iniciativas da Ouvidoria Nacional, como a assinatura de um protocolo entre a unidade e a Corregedoria Nacional; o projeto Ouvidoria itinerante; a formação de rede de ouvidorias do MP; e a aprovação da Política Nacional de Atendimento ao Público no Âmbito do Ministério Público Brasileiro.
Na oportunidade, o secretário-geral Marcelo Andreioulo afirmou que o evento é uma forma de unificar o MP por meio do conceito de “encontro”. Para ele, a Ouvidoria tem o importante papel e o desafio de se aproximar do cidadão e informá-lo sobre as possibilidades e limitações do Ministério Público. “O MP precisa viabilizar o princípio de unidade e a Ouvidoria Nacional é um instrumento fundamental para isso”, elucidou Marcelo Andreioulo.
Compuseram a mesa de abertura do evento o conselheiro e ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque; o secretário-geral do CNMP, representando o presidente do CNMP, Maurício Andreioulo; o representante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG) e procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda; o representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; o presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), Jaime Henrique Ferreira; o presidente eleito do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), Erickson Girley Barros dos Santos; o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Pará, representando o Conselho Nacional dos Corregedores-gerais do Ministério Público (CNCGMP), Jorge de Mendonça Rocha; o membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Marcelo Moraes; o ouvidor da Presidência da República, Luiz Gustavo Meira; e a presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO) no Distrito Federal, Danielle Ventura.
Para municiar as discussões aos longos dos dois dias de encontro, aconteceram palestras sobre diferentes temáticas relacionadas ao atendimento ao público. Clique aqui para ver a programação completa.
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Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).