O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap) divulgou, nesta terça-feira, 11 de fevereiro, o seu Relatório de Atividades referente ao ano de 2019.

A apresentação do relatório está prevista no artigo 4º da Resolução CNMP nº 197, de 26 de março de 2019, que instituiu o Conatetrap. Em 2019, após a instituição do Comitê, dentre outras ações, houve a realização de três reuniões ordinárias; formação de uma rede de contatos com outras instituições de governo e organizações não governamentais que trabalham essas temáticas; e uma capacitação destinada a membros do MP sobre tráfico de pessoas.

Seminário

Em 2020, após aprovação do Plano de Trabalho, a primeira atividade será a realização do seminário “Migração e Desenvolvimento Econômico”, que acontece no dia 16 de março, no auditório da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (PRT/2), em São Paulo-SP, direcionado a membros do Ministério Público e representantes de entidades da sociedade civil, especialmente as do setor produtivo.

As inscrições encontram-se abertas no link https://forms.gle/zcjd6wWp6coVu5X79, até o dia 6 de março de 2020.

Veja aqui a programação.

Comitê

O Conatetrap foi instituído, por meio da Resolução CNMP nº 197, de 26 de março de 2019, com o fim de, entre outros objetivos, elaborar estudos e propor medidas para aperfeiçoar a atuação do Ministério Público nas temáticas de trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico de pessoas.