O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, recebeu o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, na tarde desta terça-feira, 18 de fevereiro, em Brasília. Na ocasião, os representantes das duas instituições decidiram pela realização de um seminário nacional com o tema direito e liberdade de imprensa.

Durante a reunião, na Procuradoria-Geral da República, Aras e Santa Cruz trataram do direito de informar e do desserviço causado pelas campanhas de difamação na internet.

O seminário sobre direito e liberdade de imprensa será realizado em Brasília com a participação de segmentos da carreira jurídica e da imprensa. A proposta do seminário será a busca por soluções para a restauração da harmonia entre as instituições do Estado, sociedade e de uma imprensa livre.

Segundo Aras, o Brasil está "diante da constatação da necessidade de um melhor debate sobre o direito de informar, inclusive para que a liberdade de expressão seja uma realidade na democracia participativa brasileira".  A previsão é de que o semanário ocorra no mês de maio, em parceria  com a OAB, CNMP e Escola Superior do Ministério Público da União.

A organização do evento será realizada pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), presidida pela conselheira Fernanda Marinela, uma das duas representantes da OAB no CNMP.

Com informações da Secom/PGR

Foto: Antonio Augusto (Secom/PGR)