A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição extraordinária nas unidades do MP/PE localizadas nas cidades de Recife, Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão, Igarassu, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Paulista e Jaboatão dos Guararapes que atuam na apuração e persecução de crimes violentos letais intencionais, sistema prisional e controle externo da atividade policial entre 30 de março e 2 de abril. O objetivo é analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais.
No mesmo período, a Corregedoria Nacional também implementará correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE).
Nesse sentido, foram publicadas no Diário Eletrônico do CNMP desta terça-feira, 10 de março, a Portaria nº 11/2020 CN-CNMP, que instaura correição extraordinária temática no MP/PE, e a Portaria nº 14 CN-CNMP, que instaura correição ordinária em Órgãos de Controle Disciplinar do MP/PE.
Além de detectar eventuais inadequações de ordens disciplinares ou administrativas, tomando as providências necessárias para o equacionamento das distorções constatadas, a Corregedoria Nacional tem como objetivo orientar e buscar o aprimoramento nas atividades do Ministério Público, conhecendo iniciativas inovadoras que possam ser futuramente aplicadas em outras unidades ministeriais. Para isso é imprescindível a verificação in loco do funcionamento dos serviços que estão sendo prestados.
Ademais, a Corregedoria Nacional do MP leva em consideração que, dentro do espectro amplo de atuação obrigatória do Ministério Público brasileiro, a defesa da ordem jurídica pela investigação de crimes violentos letais intencionais, e sua persecução voltada à identificação dos autores do delito e aplicação da sanção penal, figura como núcleo essencial entre as atribuições de seus membros.
Veja a Portaria nº 11/2020 CN-CNMP, que instaura correição extraordinária no MP/PE.
Veja a Portaria nº 14 CN-CNMP, que instaura correição em Órgãos de Controle Disciplinar do MP/PE.
Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP)