Nessa sexta-feira, 3 de abril, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), presidida pelo conselheiro Valter Shuenquener, promoveu reuniões por vídeoconferência com o Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos Indígenas e de Comunidades Tradicionais para debater medidas a serem tomadas pelas unidades do Ministério Público brasileiro visando à redução dos impactos econômicos e sociais da pandemia do vírus COVID-19 em comunidades indígenas.

Os membros colaboradores integrantes do GT mencionaram, no encontro, a existência da Recomendação MPF nº 11/2020, e da Recomendação Ministerial nº 0004/2020/1ª PmJBVG, que dispõem sobre providências para que o município e as secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde realizem articulação com a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e outros órgãos a fim de efetivar um plano contingencial e garantir segurança alimentar e meios para atender as necessidades básicas das comunidades tradicionais indígenas.

Participaram da reunião: o membro auxiliar da CDDF, Daniel dos Santos; a assessora especial da CDDF; Andrea David; as promotoras de Justiça do Estado do Paraná Ana Carolina Franceschi e Dalva Marin Medeiros; o promotor de Justiça do Estado do Tocantins, João Edson de Souza; o procurador da República, Júlio José Aráujo; o procurador da República, Marco Antônio Delfino; a promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, Solange Linhares; e o assessor da CDDF, Wilfredo Pacheco.

Reunião com o Sinalid

Ainda em 3 de abril,  a CDDF promoveu, por videoconferência, reunião com o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). O objetivo da reunião foi analisar medidas de operacionalização do banco de dados do sistema durante a pandemia. Os integrantes sugeriram formas de aprimoramento do fluxo de identificação de óbitos e discutiu a possibilidade de expedir recomendações nacionais aos Programas de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLIDs).

O GT demonstrou preocupação quanto à ausência de identificação de desaparecidos pelo Instituto Médico Legal (IML) em razão do COVID-19, já que não se trata de mortes decorrentes de crimes a ensejar a atuação do IML. Dessa forma, a responsabilidade passaria pelas unidades de saúde.

Participaram da reunião o membro auxiliar da CDDF, Daniel dos Santos Rodrigues; a promotora de Justiça do Distrito Federal e Territórios,  Mariana Nunes;  a promotora de Justiça do MP/RJ Eliane de Lima Pereira; a promotora de Justiça do MP/ES Elaine Costa de Lima; a promotora de Justiça do MP/AM Lucíola Honório de Valois;  a promotora de Justiça do MP/AL Marluce Falcão de Oliveira; o servidor do MP/RJ André Luiz de Souza Cruz ; a servidora do MP/ES, Ana Cecília Gonçalves; a servidora do MP/GO Kérima Ferreira Sobrinho; o servidor do MPDFT Mário Cabral de Abreu; e o assessor da CDDF, Wilfredo Pacheco.

Foto: CDDF/CNMP