A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP), por meio de sua presidente, conselheira Sandra Krieger, apresenta, nesta terça-feira, 7 de abril, o segundo boletim de acompanhamento da pandemia de Covid-19.
Esta edição do boletim destaca a atuação da CES/CNMP no Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19), pautada pelo desenvolvimento e consolidação de estratégias de cooperação, coordenação e diálogo com diferentes instituições e com unidades e ramos do Ministério Público brasileiro.
Exemplo dessa integração interinstitucional revela-se com a inclusão do tema “Coronavírus - Covid-19" para monitoramento pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. Nesse espaço, serão consolidadas as iniciativas de interesse do CNMP e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Outro destaque do boletim é a inserção, pela CES/CNMP, em sua página na internet, de um título específico sobre a Covid-19, concentrando informações relacionadas com o coronavírus e a atuação do Ministério Público. O espaço traz o panorama atualizado dos cenários mundial e nacional da pandemia, divulgados pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde, respectivamente.
Nesse espaço, a Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP desenvolveu um painel de dados que será aprimorado constantemente, como forma de trazer novas perspectivas de análise no acompanhamento da situação. Além disso, a página busca facilitar o acesso às informações provenientes de todas as conexões que a comissão tem estabelecido neste momento, com a indicação a bancos de pesquisa de documentos e informações, legislação e notícias sobre o assunto.
O boletim também ressalta, como uma inovação na área da saúde, o fato de o Conselho Federal de Medicina ter liberado, de forma excepcional e temporária, a realização da telemedicina.
Estudos de cenários
Ainda no boletim, a CES/CNMP divulga dois documentos importantes para auxiliar a atuação dos membros do Ministério Público em todo o Brasil durante a pandemia. Um deles é o estudo elaborado pelo médico treinado em Epidemiologia de Campo do Ministério da Saúde, José Evoide de Moura Jr., intitulado “O Uso da Análise de Cenários no Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus”.
O outro é a Nota Técnica “Controle da Pandemia de COVID-19 no Brasil – O caso da Grande São Paulo”, elaborada por um grupo de pesquisa, integrado pelo professor doutor Tarcísio M. Rocha Filho, do Centro Internacional de Física da Universidade de Brasília, que estuda o avanço da pandemia no país, especialmente em grandes centros urbanos.
Os links para as íntegras dos dois documentos estão disponíveis no boletim, que também traz números da doença no Brasil e no mundo, como o de casos confirmados, óbitos e países ou territórios afetados.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).