A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP), por meio de sua presidente, conselheira Sandra Krieger, apresentou, nessa terça-feira, 14 de abril, durante a 2ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020, o terceiro boletim de acompanhamento da pandemia de Covid-19.
Nesta edição, é destacada a atuação da CES/CNMP no Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19) ao longo da última semana. No dia 7 de abril, por exemplo, os membros auxiliares da Comissão participaram, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília-DF, de uma reunião que teve por finalidade a apresentação, pelo BNDES, de novas estratégias para promover o crescimento econômico, a geração de renda e a garantia de emprego. Na ocasião, o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou a importância da participação do Ministério Público brasileiro neste momento, ocupando papel essencial, política e juridicamente, no desenvolvimento de soluções, com uma nova visão proativa e colaborativa.
No dia seguinte, Sandra Krieger coordenou, por videoconferência, reunião que envolveu o CNMP e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), para apresentação do trabalho desenvolvido pela CES/CNMP em tempos de pandemia. Na oportunidade, a conselheira e presidente da Comissão afirmou que o “objetivo dessa reunião, na visão do CNMP, é agir nacionalmente e proporcionar aos procuradores-gerais de Justiça a interlocução mais direta, frequente e sistematizada com o presidente do Conselho e procurador-geral da República, além de colocar o Giac-Covid-19 na centralidade dessa atuação nacional do Ministério Público”.
Por fim, na tarde dessa segunda-feira, 13 de abril, houve uma reunião com a participação da CES/CNMP, da Coordenação Nacional Finalística do Giac-Covid-19, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e com os membros focalizadores do Ministério Público Estadual e Federal. As entidades representantes dos gestores municipais e estaduais da saúde apresentaram os principais exemplos bem-sucedidos de articulação interinstitucional, bem como as maiores dificuldades enfrentadas, dentre elas, a responsabilização decorrente das contratações emergenciais (como no caso dos equipamentos de proteção individual, atualmente supervalorizados).
Estudos de cenários
O boletim compartilha o conteúdo do portal COVID-19 Brasil, produzido por um grupo multidisciplinar de pesquisadores e hospedado pelo Centro de Informação e Informática em Saúde da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP, com o qual a CES/CNMP tem estabelecido contato. O portal disponibiliza conteúdo relacionado ao monitoramento em tempo real dos dados relativos à propagação do vírus e apresenta análises sob perspectivas diversas e predições sobre a evolução da doença em estados, municípios e no Brasil de modo geral.
Com o mesmo propósito de contribuir para a compreensão da abrangência do cenário atual enfrentado, o boletim compartilha o texto “Bioética em tempos de Pandemia”, elaborado por José Evoide de Moura Jr., médico treinado em Epidemiologia de Campo pelo Ministério da Saúde. O artigo convida o leitor à reflexão sobre alguns pontos de abordagem do tema ético como forma de lidar com a doença e suas consequências, em um contexto em que concorrem os direitos coletivos e individuais.
Outros destaques
Ainda no boletim, são exemplificadas atuações exitosas estaduais no combate ao novo coronavírus, bem como são disponibilizados números atualizados dos cenários nacional e mundial da evolução da pandemia.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).