A conselheira Sandra Krieger e os membros auxiliares Rafael Meira Luz e Jairo Bisol representaram a Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) em reunião do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19) com representantes dos Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), nessa segunda-feira, 13 de abril. A videoconferência tratou de assuntos como as aquisições emergenciais realizadas por gestores públicos para combater a pandemia e formas de melhorar a interlocução entre membros do MP e gestores estaduais e municipais de saúde.

Um dos objetivos da reunião foi fortalecer o diálogo entre Giac-Covid-19, Conass e Conasems, além de avaliar como está sendo desenvolvido o trabalho de articulação nos estados e municípios e ouvir as demandas dos gestores de saúde. Nesse ponto, os membros da CES/CNMP destacaram a importância da visão de unidade do Ministério Público brasileiro para facilitar o diálogo com os secretários responsáveis pelas políticas públicas de saúde.

“É fundamental uma integração entre os órgãos de execução do Ministério Público, entre os membros que estão na linha de frente. O objetivo é que não haja demandas repetitivas encaminhadas aos gestores da saúde, que, assim, poderão responder com mais eficiência e focar na implantação das políticas públicas”, falou a presidente da CES/CNMP, Sandra Krieger.

Aquisições

Uma das preocupações dos gestores de saúde é com a judicialização futura das compras realizadas no contexto da pandemia. Isso porque os preços de insumos e equipamentos como máscaras e respiradores subiram exponencialmente em razão da crise. E, mesmo com a alta dos preços, os itens devem ser adquiridos, sob pena de deixar a população sem assistência. Assim, segundo eles, é preciso respaldar os gestores municipais e estaduais nessas aquisições.

Os membros da CES/CNMP orientaram que os gestores devem garantir o máximo de transparência antes de cada aquisição emergencial de equipamentos. Para isso, é preciso estabelecer a aproximação entre eles, membros dos Ministérios Públicos estaduais locais e os órgãos de controle, incluindo os Tribunais de Contas dos Estados.

* Com informações e foto da Secom/PGR