Nesta sexta-feira, 17 de abril, membros do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão reuniram-se por meio de videoconferência. Entre os temas discutidos, destaque para mais o novo caso acompanhado pelo grupo: a pandemia do novo coronavírus.

A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille fez uma apresentação mostrando tudo que pode ser encontrado no portal do Observatório Nacional relacionado ao novo coronavírus. O cidadão tem acesso, entre outras informações, a números nacionais da doença e a uma lista de atos normativos já editados por conta da pandemia.

Sobre esse tema, o membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promotor de Justiça Carlos Vinícius Ribeiro, destacou como o trabalho da Comissão da Saúde do CNMP, presidida pela conselheira Sandra Krieger, tem a acrescentar à atuação do Observatório Nacional.

“Hoje, existe o Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia (Giac-Covid19), que é formado por representantes de todo o Ministério Público brasileiro. Junto, na coordenação, está a conselheira Sandra Krieger, que estabelece contato com os promotores de Justiça e procuradores da República que atuam na linha de frente. A partir de uma aproximação com a comissão que ela preside e com os demais membros do Giac-Covid-19, podemos integrar as informações e o trabalho produzido pelos membros do MP e do CNMP ao que está sendo feito pelo Observatório Nacional”, afirmou Carlos Vinícius.

Ainda na reunião, o conselheiro do CNMP Luciano Nunes Maia e a conselheira do CNJ Ivana Farina expuseram informações acerca do acompanhamento pelo Observatório Nacional do caso do incêndio na Boate Kiss. Luciano Nunes Maia fez também um breve relato sobre o andamento judicial do caso da Chacina de Unaí.

Além dos já citados, participaram da reunião o novo secretário-geral do CNMP, Jaime de Cassio Miranda; o membro auxiliar da Enasp/CNMP Erick Alves; o juiz auxiliar do CNJ Alexandre Chini; o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ulisses Rabaneda; além dos seguintes representantes da Defensoria Pública da União: Gabriel Faria Oliveira (defensor público-geral federal), Lígia Prado (secretária de Direitos Humanos) e Renan de Oliveira (secretário-geral de Articulação Institucional).