O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta terça-feira, 28 de abril, às 9 horas, a 3ª Sessão por Videoconferência de 2020. A reunião ocorrerá por meio da ferramenta Teams e será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no Youtube.

A pauta de julgamentos, publicada no Diário Eletrônico do CNMP no dia 20 de abril, contém 46 processos, sendo dois físicos e 44 eletrônicos.

Sustentação oral

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas pelo site do CNMP. As partes ou advogados têm até duas horas antes do início da reunião, ou seja, às 7 horas, para realizar a solicitação. Os inscritos receberão, por e-mail, link para acessar o ambiente virtual.

A Secretaria Processual disponibilizará, também, o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para que sejam encaminhados pedidos de manifestação de interessados durante a sessão, no decorrer das deliberações, de acordo com o previsto no Regimento Interno do CNMP, Artigo 55. A mensagem externa será encaminhada à Secretaria-geral e ao presidente para decisão sobre o uso da palavra pelo solicitante.