O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta terça-feira, 5 de maio, às 9 horas, a continuação da 3ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020. A reunião ocorrerá por meio da ferramenta Teams e será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no Youtube.

 A pauta de julgamentos foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP no dia 20 de abril.

 Sustentação oral

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas pelo site do CNMP. As partes ou advogados têm até duas horas antes do início da reunião, ou seja, às 7 horas, para realizar a solicitação. Os inscritos receberão, por e-mail, link para acessar o ambiente virtual.

A Secretaria Processual disponibilizará, também, o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para que sejam encaminhados pedidos de manifestação de interessados durante a sessão, no decorrer das deliberações, de acordo com o previsto no Regimento Interno do CNMP, Artigo 55. A mensagem externa será encaminhada à Secretaria-geral e ao presidente para decisão sobre o uso da palavra pelo solicitante.