A 4ª Sessão do Plenário por Videoconferência, realizada nesta terça-feira, 12 de maio, marca o encerramento do mandato do conselheiro Valter Shuenquener no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O juiz federal ocupa a vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no CNMP e atuou durante os biênios 2015/2017 e 2018/2020. Ele tomou posse em novembro de 2015, foi reconduzido em abril de 2018 e encerra seu segundo mandato no próximo dia 14 de maio.
Na ocasião, o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, dedicou algumas palavras em homenagem a Valter Shuenquener: “É um privilégio saber o que Valter Shuenquener fez durante os dois biênios como conselheiro. Esta sessão marca o encerramento de mais um ciclo de vida deste conselheiro, que enriqueceu enormemente as discussões do colegiado. Shuenquener trouxe a sua larga bagagem acadêmica e sua experiência profissional, abrilhantando o CNMP com sua dedicação a todos os processos e projetos – especialmente relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher. Parabenizo o conselheiro pelas iniciativas desenvolvidas, todas focadas no aprimoramento das atividades ministeriais”.
Em seu discurso, Valter Shuenquener agradeceu a todos os conselheiros, membros do MP, servidores do CNMP, advogados, representantes de classe, ministros do STF e cidadãos. Ele ainda falou sobre a experiência no Conselho: “O CNMP é um verdadeiro centro de excelência, com pessoas que têm ideal de transformação e desejo incessante de melhorar. Conheci muita gente extremamente competente aqui. A fase do CNMP foi muito importante e muito feliz pra mim”.
Durante a despedida dos demais conselheiros, Sandra Krieger destacou o jeito tranquilo e os votos cordiais de Valter Shuenquener: “sempre nos acolheu com sua capacidade intelectual”, afirmou ela. Já Fernanda Marinela salientou: “O Valter é um grande conciliador. Tem uma grande compreensão do papel do CNMP”. Sebastião Caixeta comentou o “extremo conhecimento de Shuenquener sobre o Ministério Público, visando a buscar os melhores resultados”. Luciano Nunes Maia disse que “o conselheiro Valter tem inúmeros predicados e é um julgador que traz serenidade”. Silvio Amorim ressaltou: “pude aprender muito com o Shuenquener, não apenas por sua sabedoria jurídica, mas por seu senso de humanidade”.
O conselheiro Oswaldo d’Albuquerque também dirigiu palavras a Shuenquener: “sua trajetória demonstra liderança. Devemos muito do aperfeiçoamento do MP ao seu período como conselheiro”. O corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis, disse que as participações de Shuenquener no Plenário sempre foram muito bem elaboradas e fundamentadas. Marcelo Weitzel destacou que Shuenquener muito contribuiu para os nos debates do Plenário, por sua “sensibilidade e estatura moral”. Por fim, Otavio Luiz Rodrigues Jr. parabenizou a “visão de mundo e o coleguismo” de Valter Shuenquener.
O secretário-geral do CNMP, Jaime de Cassio Miranda, salientou o reconhecimento e a admiração que todos os colegas dedicam a Shuenquener. Ulisses Rabaneda, representante do Conselho Federal da OAB, lembrou que o conselheiro foi indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, hoje, sai do Conselho admirado pelo MP e pela advocacia. Também prestaram homenagens a Valter Shuenquener o presidente da Conamp, Manoel Murrieta; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega; e o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques.
Trajetória no CNMP
No CNMP, Shuenquener coordenou a disseminação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida, desenvolvido em parceria com peritos da União Europeia, visando a prevenir e enfrentar crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Além disso, ele foi responsável pela aproximação entre CNMP e CNJ para a edição da Resolução Conjunta nº 5/2020, que institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Shuenquener também contribuiu para a apresentação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida ao Poder Legislativo, o que resultou na edição do Projeto de Lei nº 6.298/2019, que visa a alterar a Lei Maria da Penha para aplicar o formulário nos atendimentos às mulheres vítimas de violência realizados por órgãos públicos.
Durante o exercício no CNMP, o conselheiro foi coordenador da Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e ouvidor nacional interino. Na oportunidade, ainda atuou na coordenação de duas missões internacionais, em virtude do “Programa Diálogos Setoriais: Brasil-União Europeia” para o enfrentamento da violência contra a mulher.
Acerca das atividades processuais, Valter Shuenquener foi relator de cerca de 260 procedimentos, o que corresponde a 17% dos feitos que tramitaram no CNMP. O conselheiro também apresentou 46 proposições ao Plenário do CNMP com o objetivo de aprimorar processos de trabalho e serviços prestados pelo Ministério Público. Ademais, participou da expedição de recomendações ao MP para a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros durante a pandemia do coronavírus.
Quanto à promoção de eventos, Valter Shuenquener realizou dois seminários internacionais sobre o enfrentamento da violência contra a mulher e duas audiências públicas. Shuenquener também apresentou painel sobre feminicídio durante a 63ª Sessão da Comissão sobre o Status da Mulher da Organização das Nações Unidas (CSW63). Ele, ainda, participou do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
O conselheiro do CNMP buscou parcerias com órgãos e entidades do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da sociedade civil, a fim de estabelecer ações integradas e de maior efetividade na tutela nos direitos fundamentais. Valter Shuenquener recebeu o Prêmio de Direitos Humanos do Distrito Federal e o Prêmio de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos (atualmente Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos), em razão das atividades desenvolvidas durante o mandato no CNMP.