Nesta quinta-feira, 14 de maio, ocorreu o III Encontro de Ouvidores do Ministério Público. Durante o evento, realizado por videoconferência e promovido pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, foi discutida a necessidade da realização de diagnóstico sobre a situação das Ouvidorias dos MPs a respeito da pandemia decorrente da Covid-19.
Ficou definido que as Ouvidorias encaminharão à Ouvidoria Nacional do MP relatório com a quantidade e detalhamento, por assuntos, das manifestações de ouvidoria recebidas no período de 15 de março a 15 de maio deste ano, realizando comparativo com o mesmo período de 2019. Além disso, deverão informar boas práticas da unidade em relação à implementação e fortalecimento dos canais de comunicação entre o Ministério Público e o cidadão durante o período de isolamento social.
O encontro dos ouvidores contou, também, com a participação da conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público e presidente da Comissão da Saúde do CNMP, Sandra Krieger. Ela detalhou o papel desempenhado pela presidência da comissão, em razão de sua participação no Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19). Na ocasião, Krieger abordou o trabalho interinstitucional que vem sendo realizado pelo CNMP com outras instituições por meio de protocolos, termos de cooperação e integração com o observatório do Conselho Nacional de Justiça.
Sandra Krieger ainda destacou a criação do Sistema de Destinação de Recursos, que se destina a reunir informações de forma consolidada de todos os recursos obtidos por meio da atuação do Ministério Público.
Durante o evento, foi aprovado, por unanimidade, o Regimento Interno da Rede de Ouvidorias do Ministério Público. Para o conselheiro do CNMP e ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, o “III Encontro dos Ouvidores contribuiu mais uma vez para a efetiva integração em Rede das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, não só no âmbito interno, mas também junto ao CNMP e demais órgãos com atuação frente à pandemia do Coronavírus, exercendo um papel proativo na definição das políticas públicas e prioridades do Ministério Público neste momento excepcional pelo qual passa a humanidade”.