A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) realizou, nesta terça-feira, 19 de maio, uma reunião virtual com a participação de representantes de diferentes instituições brasileiras. O tema principal do encontro foi a discussão sobre proposta de assinatura de termo de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde e o CNMP, para o incremento das medidas de combate à corrupção em tempos de Covid-19.
Além de ouvir o representante do Ministério da Saúde, coronel Franco Duarte, a conselheira Sandra Krieger, presidente da CES/CNMP e responsável por conduzir a reunião, abriu espaço para que procuradores-gerais de Justiça e nomes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) expusessem diretrizes e apresentassem dificuldades relacionadas à atuação dessas instituições junto aos gestores públicos da Saúde.
Presente à reunião, o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, disse que o momento atual exige que a aplicação de recursos – tanto os destinados pelo Ministério Público ao enfrentamento do coronavírus quanto os transferidos pela União a estados e municípios com o mesmo propósito - seja fiscalizada com atenção.
“Tem uma relevância imensa a união de instituições nessa reunião visando à superação de dificuldades impostas pela pandemia. A partir dessa junção de esforços, é possível desenvolver estratégias e sistemas de controle relacionados à distribuição e à correta aplicação dos recursos públicos”, falou Aras.
Por sua vez, Sandra Krieger afirmou que a convergência de instituições fortalecerá o combate à corrupção e o apoio aos gestores públicos da Saúde. Para ela, o termo de cooperação a ser assinado entre Ministério da Saúde e CNMP, por exemplo, representa um imenso ganho no enfrentamento da pandemia, pois integração e troca de informações entre órgãos públicos são indispensáveis em momentos de calamidade.
“A integração dos órgãos do sistema de controle da aplicação de recursos traz mais eficiência à atuação de todos os agentes. Cada um tem muito a colaborar. Com relação ao Ministério Público especificamente, os gabinetes de crise das procuradorias-gerais de Justiça, além do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), serão beneficiados”, explicou a conselheira.
Da atual composição do CNMP, também participaram da reunião os conselheiros Marcelo Weitzel, Sebastião Caixeta, Luiz Fernando Bandeira de Mello e Oswaldo D’Albuquerque.