O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, e o membro auxiliar da Presidência do CNMP, promotor de Justiça do Estado de Goiás, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, participam da abertura do II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, que será realizado na próxima segunda-feira, 10 de agosto, a partir das 9 horas. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O encontro será realizado por meio de videoconferência e tem como objetivo discutir a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Agenda 2030 nos Poderes Judiciários, que é um compromisso assumido por líderes de 193 países, inclusive o Brasil, e coordenada pelas Nações Unidas, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, nos termos da Resolução A/RES/72/279.OP32, de 2018, da Assembleia Geral da ONU.
Além disso, o encontro tem por finalidade: fortalecer, incentivar e promover parcerias entre os Poderes Judiciários de todos os países Ibero-Americanos; possibilitar a troca de experiências e o diálogo entre as instituições; desenvolver indicadores que possam ser utilizados pelos Poderes Judiciários para unificação das métricas; e incentivar o desenvolvimento de pesquisas, estudos de casos e o levantamento de boas-práticas no âmbito dos Poderes Judiciários.
São 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas a serem atingidas no período de 2016 a 2030, relacionadas à efetivação dos direitos humanos e promoção do desenvolvimento, que incorporam e dão continuidade aos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a partir de subsídios construídos na Rio + 20.
O evento contará com a participação de representantes da cúpula Ibero-Americana, dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas da União, Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e outros convidados.
A inscrição é aberta ao público e deverá ser realizada até esta quinta-feira, 6 de agosto, por meio do seguinte link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-2-encontro-ibero-americano.
O evento será exibido mesmo para os não inscritos, por meio de link a ser divulgado em breve, sem a emissão de certificado.
Mais informações, consulte a programação (publicada em 5/8/2020, às 15h).
Com informações do CNJ
Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).