A Ouvidoria das Mulheres, órgão vinculado à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, recebeu 203 denúncias de violência contra as mulheres desde que foi instituída, em maio deste ano. O número foi citado pelo ouvidor nacional do Ministério Público e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D`Albuquerque, (foto), durante palestra ministrada na última quarta-feira, 12 de agosto, no “I Congresso Virtual do TJAC - Violência doméstica contra a mulher - políticas públicas na construção da efetiva proteção”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre.
O conselheiro destacou, também, que durante o período da pandemia de coronavírus (Covid-19), denúncias feitas por meio do canal 180 aumentaram quase 40%. O CNMP possui um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para recebimento, encaminhamento e processamento de denúncias referentes às atribuições do Ministério Público recebidas pelos canais de atendimento: Ligue 180 e Disque 100.
Nesse sentido, D’Albuquerque afirmou que “a violência contra a mulher exige atuação constante do Ministério Público” e falou sobre a atuação da Ouvidoria das Mulheres, que tem por objetivo principal estabelecer um canal especializado de recebimento e encaminhamento às autoridades competentes das demandas relacionadas à violência contra a mulher.
A meta é ampliar a rede de apoio às mulheres vítimas de violência, proporcionando um canal de atendimento diferenciado e especializado, a fim de promover um trabalho coordenado e integrado entre todas as unidades do Ministério Público brasileiro e demais instituições envolvidas no enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente levando-se em consideração o exponencial aumento de delitos desse tipo neste período de distanciamento social.
O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque salientou, em sua palestra, que a Ouvidoria Nacional disponibilizou número de Whatsapp para o recebimento das demandas relacionadas à violência contra a mulher (61-33159476) e e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com estrutura de equipe feminina para o atendimento das ocorrências, “inclusive contando a Ouvidoria Nacional, como membro colaboradora, com a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e com notória expertise na temática, Gabriela Manssur”.
Além disso, complementou o conselheiro, está disponível no site do CNMP um formulário eletrônico para atendimento às vítimas, bem como o recebimento de denúncia pelas redes sociais: facebook, instagram e twitter, por meio de mensagem in box. O objetivo é ampliar ao máximo possível os canais de atendimento às mulheres vítimas de violência, visando a dar prioridade no encaminhamento de tais demandas às autoridades competentes.
O ouvidor citou, ainda, que uma das ações da Ouvidoria das Mulheres em andamento é o estabelecimento de um fluxo único/padrão do formulário de risco no primeiro atendimento com a mulher, seja pelo 180, canais de denúncia, formulário da Ouvidoria das mulheres e sempre focar para atender ao formulário Frida. Ademais, complementou que está trabalhando para a realização de um acordo de cooperação com empresa de transporte por aplicativo. A ideia é transportar vítimas que precisam se dirigir às delegacias, ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, que se encontram em situação de violência sem a possibilidade desse transporte, além de obter a localização da vítima e agressores foragidos ou que fogem das intimações.
Veja aqui a abertura e as palestras.