A terceira edição do programa virtual “Em pauta”, realizada pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), trouxe nesta quinta-feira, 20 de agosto, esclarecimentos à sociedade sobre as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão da pandemia de Covid-19. O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, foi o convidado da semana. Na oportunidade, ele comentou e prestou contas quanto à própria atuação como corregedor nos dois últimos anos, além de analisar as perspectivas do próximo desafio de sua carreira: a Presidência do STJ no biênio 2020-2022.

Em relação à atuação na Corregedoria Nacional de Justiça, o ministro Humberto Martins destacou a realização de inspeções de rotina nos 26 Tribunais Estaduais e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, além dos cinco Tribunais Regionais Federais. Ele também mencionou a celebração de um convênio com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com a Justiça Federal para a realização de inspeções. “Em razão da pandemia de Covid-19, realizamos inspeções por meio de videoconferências. O trabalho não parou, e o nosso plano de gestão foi totalmente executado. Realizamos um verdadeiro raio X na Justiça, avaliando as boas práticas e também a eficiência de cada tribunal. Também criamos o Fórum Nacional de Corregedores (Fonacor)”, detalhou o convidado.

Quanto aos desafios impostos pela Covid-19, Humberto Martins afirmou: “O maior desafio enfrentado pela Corregedoria Nacional de Justiça foi, na verdade, o desenvolvimento de suas funções institucionais durante esse período excepcional, no qual todos os tribunais brasileiros foram levados a se adequar a uma nova realidade de trabalho”. Já sobre o uso de videoconferências nas funções jurisdicionais, Humberto Martins defendeu: “Com o suporte da tecnologia, o Judiciário está atuando ativamente. Nós não paramos. Contudo, ainda precisamos da presença física do juiz. Há ainda desafios em relação ao Tribunal do Júri, às audiências de custódia, aos processos físicos, entre outros temas. Estamos estudando o assunto por meio de comissões e expedição de resoluções”.

O ministro Humberto Martins comentou ainda o próximo passo da trajetória profissional, o cargo de presidente do STJ: “Recebo essa nova missão com humildade. É uma honra ser presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ao longo de 30 anos de história, o STJ se firmou como um tribunal da cidadania. O órgão superou grandes desafios para se consolidar como um tribunal de referência. Vamos trabalhar para que, cada vez mais, os julgamentos aconteçam com qualidade e eficiência, com a ajuda da informatização. Vamos otimizar e dar ênfase à inteligência artificial. Nossa gestão será participativa, transparente e agregadora”.

Em Pauta

O programa Em Pauta visa a promover palestras sobre assuntos de relevância para toda a comunidade jurídica brasileira. O programa, mediado pela presidente da UNCMP, conselheira Fernanda Marinela, tem duração de 25 a 30 minutos e é transmitido pelo canal oficial do CNMP no YouTube, às quintas-feiras.