Nos dias 24 e 25 de agosto, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) participa da realização do evento virtual Congresso Nacional de Direito Eleitoral para o Ministério Público. A iniciativa é voltada para membros e servidores do MP brasileiro. A organização do evento é uma parceria entre a UNCMP, o Ministério Público Federal, o Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) e o Fórum – Conhecimento Jurídico.
A presidente da UNCMP, Fernanda Marinela, o diretor da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE), Sílvio Tavares, e o procurador-geral de Justiça do MP/PE, Dirceu Barros, irão realizar a abertura do encontro, às 10h da próxima segunda-feira, 24 de agosto.
O congresso será transmitido pela plataforma de eventos da Editora Fórum. O link da transmissão será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição. A iniciativa tem carga horária total de 9h e contará com palestras de especialistas renomados.
Os interessados podem se inscrever por meio do link https://forms.gle/BmNJUaR5Lt5MPwWq9. As vagas são limitadas. Os participantes inscritos receberão certificado de participação.
Programação
Após a abertura solene, serão realizadas as mesas “Temas controvertidos da propaganda eleitoral”, com o procurador Regional Eleitoral em Pernambuco Wellington Cabral Saraiva; e “Ações eleitorais cíveis”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), Edson de Resende Castro. O período da tarde começa às 15h com a discussão “Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas”, com o promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) Rodrigo López Zilio; às 15h45, ocorre a mesa “Reflexos da Lei do Abuso de Autoridade e do pacote anticrime no Direito Penal Eleitoral”, com promotor de Justiça do Estado do Ceará (MP/CE) Igor Pinheiro.
Na terça-feira, 25/8, o Congresso abre os trabalhos às 10h com a palestra “A inteligência artificial aplicada ao direito eleitoral”, conduzida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) Alexandre Freire Pimentel. Às 10h45 acontece a palestra “Prática da Propaganda Eleitoral”, com o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros. Após intervalo para almoço, o evento retorna às 14h30 com “Recursos Eleitorais”, pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves da Silva. Ás 15h15, o tema será “Abuso de poder econômico e abuso de poder político”, com a juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) Kamile Moreira Castro, e a professora doutora em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFCE) Raquel Cavalcanti Ramos Machado. Às 16h, o tema é “Captação ilícita de sufrágio”, com o procurador do Estado de Pernambuco e advogado Walber de Moura Agra. O encerramento fica com a palestra “O período da campanha eleitoral”, às 16h45, com o procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal (PRE-DF José Jairo Gomes.