Estão abertas as inscrições para o curso de litigância estratégica em processo estrutural, que será realizado de 21 de setembro a 26 de outubro, das 16h às 18h, sempre às segundas-feiras. A capacitação acontecerá via aplicativo Zoom e canal da Fundação Escola Superior do MP do Rio Grande do Sul (FMP) do YouTube, mediante link específico.
O curso é promovido, em parceria, pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público do Conselho Nacional do Ministério Público (UNCMP/CNMP), pela Escola Nacional do Ministério Público (Enamp) e pelo Colégio de Diretores do Ministério Público (Cdemp).
A capacitação tem como público-alvo os membros do Ministério Público brasileiro. A Enamp certificará a participação no evento. Cada encontro equivale a uma hora-aula.
Serão oferecidas mil vagas para participação em webconferência pelo aplicativo Zoom (ou outro semelhante) para membros do Ministério Público e vagas ilimitadas para comunidade para acesso pelo canal do YouTube da FMP mediante link específico.
O curso será ofertado no formato de palestras, ministradas por membros do Ministério Público. No primeiro dia, por exemplo, na próxima segunda-feira, 21, o procurador da República em Campinas/SP Edilson Vitorelli irá abordar o tema “Como fazer um processo estrutural (causa de pedir, pedido e prova)? Os Casos Rio Doce e Brumadinho.
O membro auxiliar da UNCMP, Danni Sales, destacou que o curso é um guia sobre a forma de se fazer um processo estrutural. "Além disso, aborda temas básicos como a prova no processo estrutural e no inquérito civil até temáticas complexas como a possibilidade de autocomposição de direitos nos direitos indisponíveis. Um curso prático e inovador".
Com informações da Enamp.