“Inovação e Desenvolvimento” é o tema do I Congresso do Ministério Público Brasileiro, a ser realizado entre os dias 11 e 12 de novembro pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O tema do encontro é convergente com um dos valores consolidados pelo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020-2029): a “inovação”. Já a adoção do “desenvolvimento” é decorrente dos esforços institucionais para contribuir para o crescimento da economia do país, aliado ao aumento do bem-estar da população, contribuindo o Ministério Público para o desenvolvimento social e econômico. 

A iniciativa promoverá mostras, painéis e palestras relacionados aos eixos temáticos do evento. São eles: a atuação ministerial integrada e articulação interinstitucional; o aperfeiçoamento da atividade investigativa e de inteligência e aprimoramento da efetividade da persecução penal e cível; a transversalidade dos direitos fundamentais e impulsionamento da fiscalização do emprego de recursos públicos e da implementação de políticas públicas; e o diálogo com a sociedade, solução pacífica de conflitos e controle social. 

O evento é voltado aos membros e servidores dos ramos e das unidades do Ministério Público brasileiro e será encerrado com cerimônia de divulgação dos vencedores do Prêmio CNMP 2020, organizado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP). As informações a respeito das inscrições serão divulgadas em breve. 

Prêmio CNMP

O Prêmio CNMP é um desdobramento do Banco Nacional de Projetos (BNP), ambos instrumentos do PEN-MP. Trata-se de instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.