Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Comissão do Meio Ambiente do CNMP promove capacitação para forças-tarefa dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal - Conselho Nacional do Ministério Público
Meio ambiente
Publicado em 21/9/20, às 16h32.

meio ambiente banner noticiaEm outubro, a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia, promoverá seis oficinas de capacitação das forças-tarefa de combate a queimadas e ao desmatamento ilegal na Amazônia dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal.

As oficinas serão realizadas por meio da plataforma Microsoft Teams e são destinadas à capacitação das forças-tarefas criadas pelos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal, após a assinatura do acordo de resultados, bem como e aos membros atuantes nos municípios mais críticos de desmatamento e queimadas nos estados daquela região. 

O propósito da iniciativa é compartilhar práticas exitosas na prevenção e no combate ao desmatamento; além de fomentar a atuação coordenada e integrada, bem como ampliar o acesso e possibilitar o acompanhamento de dados produzidos sobre o assunto – atendendo às necessidades de fiscalização e atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente. 

Representarão a CMA nas oficinas as membras auxiliares Tarcila Santos e Vanessa Goulart. Informações sobre inscrições serão divulgadas oportunamente. 

Veja o calendário das oficinas (horário de Brasília) 

1º /10 – 10h às 12h. Mata Atlântica em pé e Mapbiomas – Promotor de Justiça do MP/PR Alexandre Gaio e especialistas Tasso Azevedo e Sérgio Oliveira. 

8/10 – 15h às 17h. Desmatamento e a questão fundiária na Amazônia. Promotora de Justiça do MP/PA Eliane Moreira e Brenda Brito, do Instituto Imazon. 

9/10 – 10h às 12h. Improbidade na área ambiental, Promotor de Justiça do MP/MA Luiz Fernando Barreto. 

13/10 – 10h às 12h. Crimes Ambientais na Amazônia. Promotor de Justiça do MP/MS Luciano Loubet. 

16/10 – 14h às 16h. Apresentação dos Projetos do Ministério Público Federal Amazônia Protege, Carne legal e Força-Tarefa do MPF. Procuradores da República Daniel Azeredo e Ana Carolina Bragança. 

23/10 – 15h às 17h. Capacitação para utilização da plataforma do Sistema do Cadastro Ambiental Rural (Sicar) – Serviço Florestal Brasileiro.

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