O conselheiro e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Amorim, conheceu nesta quinta-feira, 24 de setembro, boas práticas empregadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN). O procurador geral de Justiça, Eudo Leite, e a procuradora geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso, participaram de reunião com o conselheiro, na sede do MP/RN, em Natal. O encontro terá continuidade nesta sexta, dia 25.
Nesta quinta, foram apresentadas ao conselheiro Silvio Amorim as inovações do MP/RN em relação à tecnologia da informação. Ele teve acesso ao sistema e-MP, ao escopo da nova intranet da instituição, ao projeto Integra MP, ao laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (Lopp) e ao aplicativo Tô de Olho, todos criados pela Diretoria de Tecnologia da Informação do MPRN nos últimos três anos.
Também foram apresentados ao conselheiro o funcionamento do Laboratórios de Perícia Forense e do Laboratório de Ciências de Dados do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), também criados e postos em funcionamento nos últimos três anos.
Silvio Amorim também conheceu o Sistema Confúcio, plataforma de monitoramento e avaliação dos portais da transparência criado pelo MPRN. A plataforma já passou por atualizações e permite a confecção de relatório automatizado e perene, sem a intervenção humana, contendo as notas dos critérios e subcritérios avaliados pelo Confúcio. A ferramenta identifica se há compatibilidade dos sítios eletrônicos com a legislação pertinente, bem como a conformidade dos gastos públicos, oferecendo informações à sociedade e aos membros do MP/RN, estabelecendo pontuações em um sistema de ranking.
“Estou muito satisfeito com o que foi apresentado pelo MP/RN. É sempre bom conhecer essas boas práticas para poder ajudar a difundi-las por todo o Ministério Público. O que me foi mostrado hoje sobre os avanços em coleta e tratamento de dados é uma tendência e percebi que o MP/RN está se saindo muito bem nesta área”, avaliou Silvio Amorim.
“Para nós, é uma honra receber o conselheiro Silvio Amorim e ter a oportunidade de mostrar o quanto temos avançado nos últimos anos. O MP/RN tem uma gestão transparente, voltada para o diálogo e a resolutividade. Tudo isso tendo como foco principal o melhor para a sociedade potiguar”, falou o procurador geral de Justiça, Eudo Leite.
O encontro terá continuidade nesta sexta, quando serão apresentados os projetos Formar MP, MP Solar e ainda os da área de planejamento estratégico.
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
A Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho Nacional do Ministério Público tem entre as principais atribuições providenciar estudos de temas e atividades relacionados ao papel constitucional do CNMP de órgão nacional de controle das atuações administrativa e financeira de todos os órgãos integrantes do Ministério Público brasileiro. Do mesmo modo, devido à pertinência temática, a CCAF tem atuado como instância preliminar de apuração de fatos que possam ensejar a instauração de procedimentos de controle de competência do Plenário, agregando aos seus predicados regimentais de esfera de estudos voltados à normatizações de caráter genérico, características de órgão fracionário que aprecia e relata processos a serem julgados pelo Pleno.
A CCAF tem por linha de atuação o estudo e a implementação de ações voltadas à correção e à prevenção de deficiências de gerenciamento dos recursos materiais e humanos da Administração Pública Ministerial. Norteia a atuação da Comissão o intuito de tornar viáveis as condições necessárias à implementação de uma gestão pública de excelência no âmbito do Ministério Público.
Com foto e informações de Fred Carvalho (MP/RN).