A Portaria CNMP-PRESI nº 145/2020, de 1º de setembro, instituiu, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije/CNMP), o Grupo de Trabalho (GT) Educação Superior, com o objetivo de acompanhar, apoiar, controlar e propor atos regulatórios relativamente à atuação do Ministério Público brasileiro no que tange ao acompanhamento, à fiscalização e ao controle das políticas públicas de educação superior.

Membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e da Cije/CNMP, Felipe Teixeira é o coordenador do GT-Educação Superior. Ele explica que o objetivo do novo grupo é fomentar a atuação do MP na área da educação superior, incluindo a pós-graduação.

“Nessa área, ainda não vemos uma atuação muito efetiva do Ministério Público. Então, vamos contribuir para o aprimoramento desse trabalho e ajudar na qualificação da atuação do Ministério da Educação”, explicou o coordenador do grupo.

O GT-Educação Superior tem como integrantes, além de Felipe Teixeira, três membros do Ministério Público Federal - André Ramos, Antônio Cabral e Cristina Melo - e um membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Susana da Costa. Todos com atuação reconhecida na área de educação e que trabalham como professores.

“A ideia foi juntar membros que tivessem expertise na área da educação superior. Todos têm conhecimentos de como as coisas funcionam nesse setor e podem contribuir com a normatização e a regulação da educação superior no Brasil”, falou Felipe Teixeira.

O GT-Educação Superior terá o prazo de um ano para a conclusão de suas atividades, podendo ser prorrogado.

Reunião

A primeira reunião do GT-Educação Superior aconteceu nessa segunda-feira, 28 de setembro, por videoconferência, e contou com a presença do presidente da Cije/CNMP, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr.