Na próxima quinta-feira, 8 de outubro, às 10 horas, será realizada a nona edição do programa virtual “Em Pauta”, com o tema “Atuação e Perspectiva do Ministério Público quanto ao Ativismo Judicial no Brasil”. Iniciativa da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), o programa promove palestras sobre assuntos relevantes para a comunidade jurídica.

O convidado da vez é o magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás André Reis Lacerda. O juiz é pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto Goiano de Direito Administrativo (IDAG) e pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Cursou MBA em Gestão do Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas/ESMEG/TJGO e tem especialização em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal.  

Atualmente, André Reis é secretário-geral da Escola da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) e coordenador do curso de pós-graduação em Direito Processual Constitucional da Escola Superior da Magistratura de Goiás. 

Segundo André Reis, o tema do debate é “muito candente e vem sendo discutido na doutrina constitucional há séculos”.  Para o convidado, ainda sobre o tema da edição: “No Brasil, o assunto tomou corpo, de modo que cresceu o ambiente de críticas recíprocas e informações a partir da efetivação da Constituição de 1988. É um tema que provoca uma revisitação do próprio conceito de separação dos Poderes”. 

Na página inicial do canal do CNMP no YouTube, já é possível ver a transmissão do próximo “Em Pauta”, programada para o dia 8 de outubro. Para receber uma notificação quando o programa estiver prestes a iniciar, basta clicar em “Definir Lembrete”.  

O programa, mediado pela presidente da UNCMP, conselheira Fernanda Marinela, terá duração de 25 a 30 minutos e será transmitido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.