Nesta semana, a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) promove mais duas oficinas destinadas à capacitação das forças-tarefas criadas pelos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal, após a assinatura do acordo de resultados, e aos membros atuantes nos municípios mais críticos de desmatamento e queimadas nos estados daquela região. As inscrições estão abertas.
No dia 8, próxima quinta-feira, das 15h às 17h, será realizada a oficina “Desmatamento e a questão fundiária na Amazônia”, com a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Eliane Moreira e com a representante do Instituto Imazon Brenda Brito.
No dia 9, sexta-feira, das 10h às 12h, o assunto será sobre improbidade na área ambiental, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Luiz Fernando Barreto.
Os dois eventos, que serão realizados por meio da plataforma Microsoft Teams, fazem parte de uma série de oficinas que estão sendo promovidas neste mês pela CMA, cujo presidente é o conselheiro Luciano Nunes Maia.
O propósito da iniciativa é compartilhar práticas exitosas na prevenção e no combate ao desmatamento; além de fomentar a atuação coordenada e integrada, bem como ampliar o acesso e possibilitar o acompanhamento de dados produzidos sobre o assunto – atendendo às necessidades de fiscalização e atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente.
No dia 1º de outubro, o tema da oficina foi “Mata Atlântica em pé e Mapbiomas”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná e pelos especialistas Tasso Azevedo e Sérgio Oliveira.
Veja o calendário das demais oficinas (horário de Brasília)
13/10 – 10h às 12h. Crimes Ambientais na Amazônia. Promotor de Justiça do MP/MS Luciano Loubet.
16/10 – 14h às 16h. Apresentação dos Projetos do Ministério Público Federal Amazônia Protege, Carne legal e Força-Tarefa do MPF. Procuradores da República Daniel Azeredo e Ana Carolina Bragança.
23/10 – 15h às 17h. Capacitação para utilização da plataforma do Sistema do Cadastro Ambiental Rural (Sicar) – Serviço Florestal Brasileiro.
As inscrições para todas as oficinas estão abertas e deverão ser realizadas por meio do cadastro dos dados do participante no sistema inscrição de eventos no site do CNMP, também acessível no endereço http://eventos.cnmp.mp.br/.
O participante receberá um link para ingresso na plataforma Microsoft Teams. Deverá ser utilizado para acesso o mesmo endereço de e-mail cadastrado no sistema de inscrições.
Eventuais instabilidades no sistema de inscrição de eventos no site do CNMP, deverão ser comunicadas aos organizadores, por meio do endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
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