A Ouvidoria Nacional do Ministério Público retomou as ações do Projeto Ouvidoria Nacional Itinerante nessa terça-feira, 6 de outubro, em visita ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO). Na ocasião, o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque, e o membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do MP, Vinicius Menandro, reuniram-se com o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, e com a ouvidora-geral do MP/GO, Orlandina Brito.
O estreitamento de laços e de conhecimento sobre a atuação e a estrutura de trabalho das instituições foram os temas da reunião. A visita institucional buscou o compartilhamento mútuo de experiências para o aprimoramento dos serviços oferecidos à população e o estreitamento do sistema de gestão participativa relacionado à atuação das ouvidorias.
O ouvidor nacional do MP, Oswaldo D'Albuquerque, explicou sobre o Projeto Ouvidoria Nacional Itinerante, que tem por objetivo realizar visitas periódicas nas ouvidorias de cada unidade ministerial, visando conhecer as instalações, compartilhar metodologias e as boas práticas. Segundo ele, a intenção é proporcionar o crescimento da atuação das ouvidorias, com a aproximação do cidadão que busca solução para os problemas da sociedade.
“O progresso institucional e a busca da felicidade dos cidadãos são os principais objetivos da Ouvidoria Nacional do MP. E a nossa missão, nesta visita, é integrar, conhecer cada uma das unidades, ver as boas práticas e replicá-las no Brasil”, afirmou Oswaldo D’Albuquerque. De acordo com ele, o CNMP está possibilitando as condições para que a Ouvidoria Nacional seja estruturada, com o fornecimento de equipamentos, pessoal e sistemas atualizados.
O membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do MP, Vinicius Menandro, falou sobre a defesa da sociedade e da busca da Justiça pelo cidadão. Segundo ele, “a intenção é fortalecer as ouvidorias para que possam ouvir e servir à sociedade”.
Aprimoramento
O procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, reforçou que o estreitamento de laços alimenta e fortalece o ideal de transformar o cidadão em protagonista das ações do Ministério Público. O PGJ afirmou que as ouvidorias dos MPs vêm construindo uma história de sucesso graças ao envolvimento dos membros e servidores e que ainda há possibilidade de aprimoramento constante no relacionamento com a população.
De acordo com Vechi, as ouvidorias exercem importante papel de aproximação dos MPs com o cidadão e favorecem o controle social das atividades, pois são o canal aberto para o recebimento de críticas e sugestões. “O MP não pode ficar voltado para si mesmo, não pode perder o contato com a sociedade, que é o nosso oxigênio”, afirmou.
A ouvidora-geral do MP/GO, Orlandina Brito, fez um relato sobre o trabalho da Ouvidoria do MP/GO, dos esforços para melhorar a estrutura física e de pessoal e dos projetos desenvolvidos. Ela apresentou o Projeto Aluno Ouvidor, fruto Termo de Cooperação Técnica (TCT) firmado com o governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação. A iniciativa tem por objetivo promover o envolvimento da comunidade escolar na solução dos problemas sociais locais, para exercer o papel de incentivador, catalisador e propulsor da participação da comunidade na cogestão da coisa pública e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas, além de ser oportunidade de aprendizado e crescimento e da consolidação da Ouvidoria como instância de escuta da sociedade.
Orlandina Brito falou sobre a assinatura do TCT, formalizada no ano passado, e sobre o início das atividades, com a realização de palestras em quatro escolas pública da Região Metropolitana de Goiânia. O projeto está paralisado, em razão da suspensão das atividades escolares provocada pela pandemia do novo coronavírus. “A nossa intenção é possibilitar aos alunos o aprendizado do exercício da cidadania”, disse. A ouvidora-geral fez referência à criação da Rede de Ouvidorias e do trabalho realizado pelo Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).
Com informações e foto da Ascom do MP/GO