Na próxima quinta-feira, 29 de outubro, às 10 horas, o programa virtual “Em Pauta” recebe o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Otavio Luiz Rodrigues Jr. para debater as inovações inseridas pela Lei 14.010/20, que instituiu normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de Direito Privado em virtude da pandemia de coronavírus. Iniciativa da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), o programa promove palestras sobre assuntos relevantes para a comunidade jurídica.

Otavio Luiz Rodrigues Jr. é professor associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e livre-docente em Direito Civil, pela mesma faculdade. Já foi adjunto do advogado-geral da União, consultor da União e conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Na página inicial do canal do CNMP no YouTube, já é possível ver a transmissão do próximo “Em Pauta”, programada para o dia 29 de outubro. Para receber uma notificação quando o programa estiver prestes a iniciar, basta clicar em “Definir Lembrete”.

O programa, mediado pela presidente da UNCMP, conselheira Fernanda Marinela, terá duração de 25 a 30 minutos e será transmitido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.