O destaque da edição número 19 do Boletim da Comissão da Saúde, publicado nessa quinta-feira, 5 de novembro, é a assinatura do acordo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Saúde para o intercâmbio de informações e a implantação de ações destinadas ao aprimoramento das políticas públicas de saúde, com foco na relevância social e estratégica das medidas para o Sistema Único de Saúde.
Assinado em 15 de outubro (foto), o acordo é resultado de trabalho da Comissão da Saúde, fomentado pelo diálogo entre as instituições e pela participação dos procuradores-gerais, que apresentaram propostas e sugestões para o aperfeiçoamento da iniciativa. Ao fim da matéria sobre o assunto, você terá acesso à integra do acordo, ao vídeo da solenidade de assinatura e à notícia completa publicada no site do CNMP.
Covid-19
O Boletim da CES aborda, também, alguns dados do Ministério da Saúde relacionados à evolução da Covid-19 no Brasil. A análise de gráficos indica que continuam a ser registrados novos casos de contaminados e de falecimentos de pessoas por complicações provocadas pela doença, embora o coeficiente de crescimento esteja em fase de diminuição.
Reunião com corregedores-gerais do Ministério Público
No dia 1º de outubro, a presidente da Comissão da Saúde, conselheira Sandra Krieger, participou da 120ª Reunião dos Corregedores-Gerais do Ministério Público. Na ocasião, Krieger fez um resumo das ações realizadas pela Comissão no cumprimento do Plano Diretor 2020-2021, como o desenvolvimento de uma política de atenção continuada à saúde mental de membros e servidores.
Perspectivas do MP na saúde
A volta às aulas no contexto da Covid-19 é o tema do artigo escrito pelo membro colaborador da Comissão da Saúde e promotor de Justiça do Estado do Acre, Glaucio Ney Shiroma, e pelo médico coordenador do Comitê de enfrentamento de emergência para infecção humana pelo novo coronavírus pelo município de Rio Branco/AC, Osvaldo de Sousa.
Entre outras questões, os autores explicam que, no dia 14 de setembro, a Organização Mundial de Saúde, o Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura lançaram um protocolo pelo qual apregoam que o retorno às aulas deve merecer uma discussão responsável e estar entre as atividades prioritárias de retomada.
Boas práticas na saúde
Nesta edição, o Boletim da CES destaca o projeto “Vicissitudes na vida funcional”, desenvolvido pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O objetivo da iniciativa é orientar os membros sobre os cuidados preventivos com a saúde mental.
Outra boa prática destacada pelo Boletim da CES é o projeto “Transparência Covid-19”, de autoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, o projeto dá visibilidade ao cumprimento das legislações que obrigam os municípios a disponibilizarem à sociedade, por meio de portais na internet, informações relativas aos gastos efetuados no combate ao novo coronavírus.
Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).