Aconteceu nesta quinta-feira, 12 de novembro, a cerimônia de encerramento do 1º Congresso do Ministério Público Brasileiro. Com o tema “Inovação e Desenvolvimento”, o evento foi realizado entre os dias 11 e 12 de novembro pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O tema do encontro, voltado aos membros e servidores dos ramos e das unidades do MP brasileiro, foi convergente com um dos valores consolidados pelo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020-2029).
No discurso de encerramento, o secretário-geral adjunto do CNMP, Daniel Lobo, em nome do procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, ressaltou: “Em tempos de isolamento e em meio a tantas alterações da rotina, tivemos que planejar um evento que, em sua edição de estreia, foi pensado para congregar e aproximar membros, servidores e cidadãos de todo o País, no intuito de promover o debate e o compartilhamento de experiências em prol da instituição do Ministério Público”.
Em seguida, Daniel Lobo destacou a pertinência da escolha do tema “Inovação e Desenvolvimento”, pois, segundo ele: “graças aos investimentos em inovação tecnológica foi possível a continuidade da maioria de nossas atividades neste contexto de distanciamento social, inclusive a reformulação do presente evento para o formato virtual”.
O secretário-adjunto do CNMP lembrou ainda que o 1º Congresso do Ministério Público brasileiro foi promovido também em comemoração aos quinze anos de instalação do CNMP: “ao longo do tempo, o CNMP voltou-se não só às atividades de inspeções e de julgamentos diretos de casos disciplinares, mas também à atuação preventiva, ao fortalecimento das estruturas locais e à intensificação de seu perfil de indutor de políticas institucionais e de principal responsável pela unidade nacional do Ministério Público”, afirmou.
Participaram da mesa de encerramento, os membros auxiliares da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP) Ana Lara Camargo de Castro e Carlos Eduardo Almeida.
O Congresso
Durante o primeiro dia, foram realizados painéis e palestras, em quatro diferentes eixos: a atuação ministerial integrada e articulação interinstitucional; o aperfeiçoamento da atividade investigativa e de inteligência e aprimoramento da efetividade da persecução penal e cível; a transversalidade dos direitos fundamentais e impulsionamento da fiscalização do emprego de recursos públicos e da implementação de políticas públicas; e o diálogo com a sociedade, solução pacífica de conflitos e controle social. No segundo dia, ocorreu uma Mostra de Projetos das áreas.
Os painéis dos Eixos 1, 3 e 4 foram transmitidos, simultaneamente, pelo canal do CNMP no YouTube. As transmissões foram abertas não só aos membros e servidores do Ministério Público, mas também a qualquer cidadão interessado. Por sua vez, o Eixo 2 foi exclusivo para membros do Ministério Público.
Prêmio CNMP
Nesta quinta-feira, 12 de novembro, a partir das 15 horas, será realizada a solenidade de premiação dos 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2020. Em razão das restrições impostas pela pandemia (Covid-19), a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP 2020 será integralmente virtual, transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Daniel Lobo celebrou, durante a cerimônia de encerramento: “Desde já, parabenizo os 27 finalistas, pois todos são vencedores e farão parte do grupo dos premiados no Banco Nacional de Projetos do CNMP, o nosso repositório de boas práticas do Ministério Público brasileiro, disponível no site do órgão para todas as unidades ministeriais e a sociedade em geral”.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).