Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Silvio Amorim e Marcelo Witzel foram recebidos na manhã dessa quinta-feira, 19 de novembro, na sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e integrantes da Administração Superior da instituição.

O objetivo da visita é conhecer projetos e iniciativas do MP/RS na gestão e na qualificação da atuação, a fim divulgá-los para que possam ser replicados por outros MPs. “Nossa intenção é divulgar nacionalmente as boas práticas e inovações dos MPs, buscando integração entre as unidades e fomentando o desenvolvimento das boas iniciativas”, afirmou o conselheiro Silvio Amorim, que preside no CNMP as comissões de Enfrentamento da Corrupção e de Controle Administrativo e Financeiro.

Na primeira reunião com os conselheiros, o procurador-geral de Justiça apresentou os resultados da atuação do MP/RS no enfrentamento da Covid-19. Após conhecer os dados apresentados, o conselheiro Marcelo Weitzel destacou os bons resultados para a sociedade gaúcha oriundos da unidade na atuação em casos de grande impacto social e das práticas de prevenção utilizadas pelo MP/RS para enfrentar os efeitos da pandemia no Rio Grande do Sul. “Sabemos dos nossos limites e dificuldades internas, mas podemos ver claramente que quando há uma condução afirmativa temos resultados concretos para apresentar à sociedade”, disse o conselheiro Weitzel, que preside no CNMP a Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público e a Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.

Participaram da recepção aos conselheiros o subcorregedor-geral, Marcelo Pedrotti, os subprocuradores-gerais Benhur Biancon Junior, Marcelo Dornelles e Sérgio Harris, e o secretário-geral do MP, Júlio César Melo.

Projetos e resultados de diferentes áreas serão apresentados

Durante os dois dias que permanecerão em Porto Alegre, os conselheiros irão conhecer diversos projetos em desenvolvimento e que já apresentam resultados concretos, como o Laboratório de Dados (MP Labs) e as ferramentas de suporte de gestão e administração do MP/RS; os estudos e implementação da resolução que disciplina a Lei Geral de Proteção de Dados na instituição; a atuação e impacto das Procuradorias de Prefeitos e de Recursos; projetos de prevenção e fiscalização do serviço público, como o MP está de Olho, o Mapa das Ações Civis Públicas e o trabalho de regulamentação da Lei Anticorrupção.

Os conselheiros também farão visitas para conhecer projetos, programas e resultados do Centro de Educação e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Administrativos e do Núcleo de Inteligência do MP (Nimp).

Com foto e informações do Gabinete de Comunicação do MP/RS