Será que há certezas absolutas no processo penal? A pergunta motivou o debate do próximo Em Pauta, que será veiculado na quinta-feira, 3 de dezembro, às 10 horas, pelo canal do CNMP no youtube. O programa é produzido semanalmente pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).

O convidado dessa edição é o promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MP/RO) Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues. Com atuação no Tribunal do Júri de Ariquemes, Rodrigues é especialista em Inteligência de Estado e Segurança Pública e atual aluno da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais (EAECC).

“Esse  tema foi proposto justamente pela existência de problemas no processo penal relacionados ao mito da certeza ou verdade absoluta”, instiga o promotor. Na palestra, ele irá discutir conceitos e expor contextos relacionados ao tema.

O membro auxiliar da UNCMP, Danni Sales, um dos idealizadores do projeto, garante que valerá à pena acompanhar o debate.  “O palestrante alia profundo conhecimento dogmático com comprovada experiência prática no processo penal”, observou.

A mediação do programa será feita pela conselheira Fernanda Marinela, presidente da UNCMP. Destinado especialmente a membros do Ministério Público em todo o país, Em Pauta é aberto ao público e pode ser assistido por todos os interessados.

O link para a transmissão do dia 3  já está disponível. Você pode, inclusive, optar por receber uma notificação quando o evento estiver prestes a iniciar. Basta acessar o canal do CNMP no Youtube e acionar o recurso “Definir Lembrete”.    

Em Pauta

O programa Em Pauta é promovido com o objetivo de discutir temas jurídicos de grande relevância, com impactos na atuação de membros do MP em todo o país.

As palestras são realizadas virtualmente, sempre às quintas-feiras, às 10 horas, com duração de até 30 minutos. Cada edição conta com um convidado palestrante e um mediador, que conduz o evento de forma a priorizar as abordagens práticas do assunto escolhido.