O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC) e da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), apoia o lançamento do portal “IRB Conhecimento - Capacitações para o fortalecimento da cidadania”, que está no ar desde 9 de dezembro, em celebração ao Dia Internacional contra a Corrupção.

Essa nova plataforma, que é fruto da Ação 10/2020 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) e está hospedada no site do Instituto Rui Barbosa (IRB), é um espaço de compilação e divulgação de cursos, treinamentos e capacitações, virtuais e gratuitos, das Escolas de Contas dos Tribunais de Contas do Brasil, das Escolas de Governos e das instituições convidadas pela Enccla.

As ações de capacitação podem ser acessadas por servidores de Tribunais de Contas, servidores da Administração Pública e sociedade em geral (observadores públicos, conselheiros de políticas públicas e demais interessados). Há cursos de várias temáticas, como Governo Digital e Transparência, Auditoria e Controle, Orçamento e Finanças, Políticas Públicas Setoriais etc.

O conselheiro Silvio Amorim, que, como presidente da CEC, representa o CNMP na Enccla, destaca que a plataforma será muito benéfica à sociedade. “Ao compilar tantas capacitações de alta qualidade, o portal proporcionará melhor preparação de servidores públicos, economia de tempo e recursos por parte dos órgãos públicos e prevenção de gastos com a elaboração de cursos e treinamentos já disponíveis”, falou.

Até o momento, a plataforma já disponibiliza 421 ações de capacitação ofertadas por 22 diferentes instituições.

Adesão da UNCMP

No momento, está ocorrendo o trâmite para a assinatura do termo de adesão que vai permitir a disponibilização das ações de capacitação da UNCMP no portal “IRB Conhecimento”.

Enccla

Criada em 2003, a Enccla é a principal rede de articulação para arranjo e discussões em conjunto visando à formulação de políticas públicas e soluções voltadas à elaboração de estratégias de enfrentamento da corrupção e da lavagem de dinheiro. São diversos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas federal e estadual, envolvidos.

No ano de 2020, entre outras ações da Enccla, a CEC atuou como colaboradora da Ação 10/2020, que tinha por objetivo a elaboração e a divulgação de um catálogo/portfólio de oportunidades de capacitação virtual e gratuita para observadores públicos, conselheiros de políticas públicas e servidores públicos, com foco em aspectos ligados à contratação pública e acompanhamento de políticas públicas, bem como adoção de outras iniciativas e instrumentos que estimulem a transparência e o fornecimento de dados abertos.

IRB

O IRB é uma associação civil de estudos e pesquisas fundada em 1973 pelos Tribunais de Contas do Brasil. Sem fins lucrativos e de caráter nacional, possui como um de seus objetivos realizar capacitações, seminários, encontros e debates, com foco no aperfeiçoamento das atividades exercidas pelos Tribunais de Contas do país.