O Em Pauta desta semana terá como tema “A cooperação interinstitucional nos processos estruturais da saúde e sua legitimidade democrática”. O programa, produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), será transmitido nesta quinta-feira, 17 de dezembro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no youtube. 

 

Para falar sobre o assunto, a convidada é a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) Araína D’Alessandro.  A mediação da palestra será feita pela conselheira Fernanda Marinela, presidente da UNCMP.

 

“Nos 32 anos da Constituição da República, as pessoas se viram muito encorajadas a buscar o judiciário para solução dos seus litígios e isso fez surgir um fenômeno da judicialização muito intenso na área da saúde”, antecipou a palestrante. No programa, ela vai abordar os processos estruturais e os desafios e limites do ativismo judicial dos membros do Ministério Público que atuam no tema.

 

Para assistir ao Em Pauta , clique aqui. É possível, inclusive, optar por receber uma notificação quando o evento estiver prestes a iniciar. Basta acessar o canal do CNMP no youtube e acionar o recurso “Definir Lembrete”.    

 

 

Araína D’Alessandro é promotora de Justiça titular da 27ª Promotora de Justiça Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO), em  Palmas. Atualmente coordena o Centro de Apoio Operacional da Saúde na instituição. 

 

É especialista em Direito Civil  e em Hermenêutica Jurídica e doutora em Ciências Jurídicas. Tem textos publicados em diversas revistas técnicas da área jurídica e foi vencedora do Prêmio CESAF - 1a Edição, em 2018, com o Projeto “A implementação de UTI pediátrica: o Ministério Público e o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) salvando vidas”, executado em Araguaína, Tocantins.

 

 

O programa Em Pauta é promovido com o objetivo de discutir temas jurídicos de grande relevância, com impactos na atuação de membros do MP em todo o país.

 

As palestras são realizadas virtualmente, sempre às quintas-feiras, às 10 horas, com duração de até 30 minutos. Cada edição conta com um convidado palestrante e um mediador, que conduz o evento de forma a priorizar as abordagens práticas do assunto escolhido.