O ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque; o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis; o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime de Cassio Miranda; e o membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do MP, Vinicius Menandro, estiveram, nesta quinta-feira, 17 de dezembro, em Natal, para a assinatura da resolução que institui a Ouvidoria das Mulheres no âmbito da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Nortem (MP/RN), em regime de cooperação com a Ouvidoria Nacional e as demais unidades do Ministério Público brasileiro. Eles foram recebidos pelo ouvidor do MP/RN, Rodrigo Pessoa.

A Ouvidoria das Mulheres no MP/RN terá por objetivo principal estabelecer um canal especializado de recebimento e encaminhamento às autoridades competentes das demandas relacionadas à violência contra a mulher.

Oswaldo D’Albuquerque destacou que o Ministério Público do Rio Grande do Norte é o quarto Estado a implementar o canal da Ouvidoria das Mulheres, vinculada à Ouvidoria do MP/RN, juntando-se aos MPs dos Estados do Pará, Paraíba e Amapá. “Com efeito, este canal fortalece a proteção da mulher vítima de violência, oferecendo um atendimento especializado e humanizado para as mulheres que procuram o Ministério Público para a tutela dos seus direitos”, afirmou o ouvidor nacional.

Ouvidoria Nacional do MP
A iniciativa do MP/RN foi inspirada na criação, em maio de 2020, da Ouvidoria das Mulheres no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.

Além do atendimento por meio de um formulário eletrônico, a Ouvidoria das Mulheres recebe demandas relacionadas à violência contra a mulher por meio dos seguintes canais exclusivos de atendimento: o telefone/WhatsApp (61) 3315-9476 e o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..