O Em Pauta desta semana terá como tema “Reflexões sobre a hermenêutica garantista no direito brasileiro”. O programa, produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), será transmitido nesta quinta-feira, 7 de janeiro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Para falar sobre o assunto, o convidado é o promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS) Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro.  A mediação da palestra será feita pela conselheira Fernanda Marinela, presidente da UNCMP.

Luiz Eduardo Sant’Anna é promotor de Justiça com atuação no Tribunal do Júri e integrante do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco/MS). Mestre em Garantismo e Processo Penal pela Universidade de Girona/Espanha. Diplomado na Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais. Autor do livro “A dupla face do Garantismo Penal e implicações no direito brasileiro”.

De acordo com o promotor de Justiça, o tema garantismo penal “é objeto de debates doutrinários na comunidade jurídica brasileira, cujos efeitos práticos repercutem diretamente na consolidação da jurisprudência nacional, de maneira que se torna imprescindível compreender o cerne de sua origem, a fim de lhe declarar o autêntico significado. Trata-se, portanto de um processo complexo que intensifica atividade de pesquisa”. 

Luiz Eduardo complementou que na palestra abordará, por exemplo, a relação do garantismo penal e ativismo judicial e como os operadores do direito podem contribuir para a construção hermenêutica do garantismo penal. 

Para assistir ao Em Pauta, clique aqui. É possível, inclusive, optar por receber uma notificação quando o evento estiver prestes a iniciar. Basta acessar o canal do CNMP no YouTube e acionar o recurso “Definir Lembrete”.    

Em Pauta 

O programa Em Pauta é promovido com o objetivo de discutir temas jurídicos de grande relevância, com impactos na atuação de membros do MP em todo o país.

As palestras são realizadas virtualmente, sempre às quintas-feiras, às 10 horas, com duração de até 30 minutos. Cada edição conta com um convidado palestrante e um mediador, que conduz o evento de forma a priorizar as abordagens práticas do assunto escolhido.