Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Programa Em Pauta aborda o desafio do Ministério Público na cadeia de custódia da prova - Conselho Nacional do Ministério Público
Capacitação
Publicado em 22/1/21, às 14h00.

 banner em pautaO Em Pauta da próxima semana terá como tema “Cadeia de custódia: um novo desafio para o Ministério Público”. O programa, produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), será transmitido no dia 28 de janeiro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Para falar sobre o assunto, o convidado é o promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS) Moisés Casarotto.  A mediação da palestra será feita pela conselheira Fernanda Marinela, presidente da UNCMP.

Casarotto é promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Eleitoral do MP/MS, mestre em Direito Processual e Cidadania, especialista em Direito Público Municipal e professor da Escola de Direito do MPMS.

A cadeia de custódia, introduzida na legislação processual penal pela Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019), consiste no “conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte”.

O promotor de Justiça Moisés Casarotto afirma que “o desafio do Ministério Público em relação à cadeia de custódia da prova é um tema que exigirá dos operadores do direito um cuidado ainda maior para evitar futuras nulidades”. 

É possível optar por receber uma notificação quando o evento estiver prestes a iniciar. Basta acessar o canal do CNMP no YouTube e acionar o recurso “Definir Lembrete”.    

Em Pauta 

O programa Em Pauta é promovido com o objetivo de discutir temas jurídicos de grande relevância, com impactos na atuação de membros do MP em todo o país.

As palestras são realizadas virtualmente, sempre às quintas-feiras, às 10 horas, com duração de até 30 minutos. Cada edição conta com um convidado palestrante e um mediador, que conduz o evento de forma a priorizar as abordagens práticas do assunto escolhido.

Secretaria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público
Fone: (61) 3315-9424
jornalismo@cnmp.mp.br 
Twitter: cnmp_oficial
Facebook: cnmpoficial