O Em Pauta desta semana terá como tema o acordo de não persecução cível. O programa, produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), será transmitido nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Para falar sobre o assunto, o convidado é o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) Emerson Garcia. A mediação da palestra será feita pela conselheira Fernanda Marinela, presidente da UNCMP.

Para assistir ao Em Pauta, clique aqui. É possível, inclusive, optar por receber uma notificação quando o evento estiver prestes a iniciar. Basta acessar o canal do CNMP no YouTube e acionar o recurso “Definir Lembrete”.

Palestrante

Emerson Garcia é doutor e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Também é consultor jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e do MP/RJ, além de membro da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma da Lei nº 8.429/1992.

Em Pauta

O programa Em Pauta é promovido com o objetivo de discutir temas jurídicos de grande relevância, com impactos na atuação de membros do MP em todo o país.

As palestras são realizadas virtualmente, sempre às quintas-feiras, às 10 horas, com duração de até 30 minutos. Cada edição conta com um convidado palestrante e um mediador, que conduz o evento de modo a priorizar as abordagens práticas do assunto escolhido.