Foi lançada nesta terça-feira, 9 de fevereiro, a Revista de Direito Sanitário da Comissão de Saúde (CES) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A publicação foi apresentada ao Plenário pela conselheira Sandra Krieger (foto), presidente da Comissão, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2021.

“Com o subtítulo Desafios e Perspectivas, a revista traduz duas linhas mestras dos trabalhos realizados pela CES em 2020: a racionalização da judicialização e o combate à pandemia da Covid-19, dividindo-se em uma coletânea de artigos e um compêndio de boas práticas ministeriais”, explicou a conselheira.

A primeira parte da publicação é composta por 11 artigos, escritos por profissionais de diferentes ramos de atuação, como membros do Ministério Público, da magistratura, advogados, gestores públicos, pesquisadores e médicos. Entre os autores está a conselheira Fernanda Marinela, que escreveu o texto intitulado “Conflitos de competência na execução das políticas públicas de saúde em tempos de Covid-19”.

A segunda parte da revista apresenta boas práticas do Ministério Público brasileiro no contexto do enfrentamento da pandemia. Ao todo, são 23 ações, sendo uma de cada ramo do Ministério Público da União e 19 de Ministérios Públicos Estaduais, incluindo todas as regiões do Brasil.

Durante o lançamento, Krieger explicou que “a escolha desta 1ª Sessão Ordinária de 2021 para o lançamento da nossa revista de Direito Sanitário encontra motivação em uma razão singela, mas considerada de grande relevo: a possibilidade de entregar pessoalmente um exemplar desta publicação a cada um dos conselheiros presentes”.

Saúde mental

Na mesma ocasião, a conselheira Sandra Krieger apresentou também a versão impressa da cartilha Bem-Viver: Saúde Mental no Ministério Público, lançada virtualmente no fim do ano passado.

A publicação integra o projeto da Comissão da Saúde que busca um diagnóstico da realidade institucional, visando à sensibilização sobre a importância do tema e à abertura de um debate interno para a construção de uma política nacional continuada de proteção à saúde mental de membros e servidores.

A conselheira explicou que o trabalho está na fase de contratação de uma instituição de pesquisa para a aplicação de questionário voltado à construção do diagnóstico. Após esta etapa, será elaborado um relatório final, que viabilizará a definição de ações concretas. “É um grande desafio, para o qual esperamos contar com o engajamento de todos, sobretudo nas próximas etapas de sensibilização e divulgação dos questionários. É importante que membros e servidores compreendam e apoiem o projeto, que não é tão somente de uma comissão do CNMP, mas de todo o MP brasileiro”.