Começa a inspeção nas unidades do MP em Roraima

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Jeferson Coelho, abriu na manhã desta segunda-feira (11) a inspeção nas unidades do MP em Roraima – os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. O trabalho segue até sexta-feira, 15 de junho. Coordenada pelo corregedor nacional, a equipe de 25 membros auxiliares e servidores do CNMP irá visitar unidades do MP em Boa Vista e Pacaraima para analisar itens relativos à atuação de promotores e procuradores e à gestão administrativa.

“A inspeção é uma atividade de rotina da Corregedoria Nacional e não se destina apenas a apurar questões disciplinares, mas também proporciona ao CNMP o conhecimento da atuação do Ministério Público brasileiro e dos desafios enfrentados em cada estado”, explicou o corregedor nacional na solenidade de abertura. Segundo Jeferson Coelho, essa troca de experiências contribui para o aprimoramento do serviços prestados pelo Ministério Público.

O procurador-geral de Justiça do MP/RR, Fábio Bastos Stica, afirmou que todas as sugestões para a correção de eventuais falhas serão bem vindas. “O CNMP nasceu há pouco tempo, mas já mostrou a que veio e o trabalho apresenta bons resultados”. De acordo com o procurador geral, o MP/RR é o menor do Brasil, com apenas 40 membros, e enfrenta atualmente problemas decorrentes do déficit de promotores: há oito cargos vagos, que deverão ser preenchidos mediante concurso público já com inscrições abertas.

Nos cinco dias de inspeção, a equipe levanta informações sobre o cumprimento de prazos e das resoluções do CNMP, número de processos aguardando despacho nos gabinetes, situação dos contratos e licitações, horário de funcionamento dos MPs, acessibilidade das sedes e adequação da infraestrutura, entre outros aspectos. Há também dois dias de atendimento ao público, quando qualquer interessado pode fazer denúncias, críticas ou sugestões (saiba mais).

Os problemas detectados integrarão relatório a ser apresentado no Plenário do Conselho, depois de ouvidas as unidades inspecionadas. A Corregedoria Nacional pode propor a abertura de processos disciplinares ou de controle administrativo, a edição de recomendações e a determinação de prazos para correção das falhas. A previsão é que o relatório final esteja concluído em dois meses. Depois de lido em Plenário, a íntegra do documento fica disponível para consulta no sítio do CNMP na internet.

Além da presença do corregedor nacional e do procurador geral de Justiça, a solenidade de abertura da inspeção em Roraima contou com a participação dos conselheiros do CNMP Adilson Gurgel e Alessandro Tramujas Assad, do procurador-chefe da Procuradoria da República em Roraima, Ângelo Goulart Vilella, do procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, Jeibson dos Santos Justiniano, e da corregedora geral do MP/RR, Rejane Gomes.

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