A atuação do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul na logística reversa das embalagens em geral. Esse é o tema da primeira palestra de 2021 do projeto “Diálogos Ambientais”, marcada para as 16 horas desta quinta-feira, 25 de fevereiro, com transmissão, em tempo real, pelo canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube.
Para tratar do assunto, os convidados são o promotor de Justiça do MP/MS Luciano Furtado Loubet e o coordenador da Consultoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS), Fernando Silva Bernardes.
O promotor de Justiça Luciano Loubet possui mestrado em Direito Ambiental e da Sustentabilidade pela Universidade de Alicante, Espanha. Ele destacou que a palestra “irá abordar como, por meio de uma atuação conjunta do MP/MS, TCE e Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em colaboração com o setor privado, foi possível iniciar a implementação da temática da logística reversa das embalagens em geral de forma a apoiar as cooperativas e aumentar consideravelmente o volume de materiais enviados à reciclagem, inclusive, daqueles com menor valor econômico, como o vidro”.
Loubet complementou que “a experiência pode ser útil para outros estados, em especial para aqueles que não tenham uma industrialização muito grande em que grande parte dos produtos são produzidos fora de seu território”.
O coordenador da Consultoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS), Fernando Silva Bernardes, é doutor em Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos; mestre em Tecnologias Ambientais pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; possui MBA em Auditoria, Gestão e Perícia Ambiental e é graduado em Engenharia Ambiental.
Projeto “Diálogos Ambientais”
O projeto “Diálogos Ambientais” é uma iniciativa da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia. Foi concebido com o propósito de oferecer aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral interessado exposições mensais com temas atuais e relevantes na temática ambiental, por meio do compartilhamento de experiências exitosas do Ministério Público, de outros órgãos públicos e dos segmentos da sociedade civil."
Serão realizadas palestras mensais entre fevereiro e novembro, sempre às 16 horas, para público aberto, por meio do canal do YouTube do CNMP. Os palestrantes são membros e servidores do Ministério Público, integrantes de outros órgãos públicos e dos segmentos da sociedade civil, com atividade comprovada e/ou especialidade na área de defesa do meio ambiente.
Veja o cronograma das demais palestras
25 de março
Palestrante: Eduardo Aguiar (procurador da República - MPF/MG)
Título da palestra: Atuação do MP no caso BrumadinhoPalestrante:Diego Pereira (procurador Federal – AGU)
Título da palestra: Direito dos desastres e o campo da interdisciplinaridade
29 de abril
Palestrante: representante do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)
Título da palestra: Resultados do Projeto Amazônia Legal sem resíduoPalestrante: representante do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
Título da palestra: Política públicas de regularização ambiental e fundiária na Amazônia Legal
26 de maio
Palestrante: Fábio Fernandes Corrêa (promotor de Justiça - MP/BA)
Título da palestra: A atuação do Ministério Público do Estado da Bahia na proteção do Bioma Mata Atlântica - o caso do Programa Arboretum
Palestrante: Rogério Rudiniki Neto (promotor de Justiça - MP/PR)
Título da palestra: Os modernos institutos processuais na tutela da Mata Atlântica
24 de junho
Palestrante: Thelma Thais Cavarzere (promotora de Justiça - MP/SP)
Título da palestra: Atuação do Ministério Público no controle da população de cães e gatos de rua, com o objetivo de melhorar a saúde pública, diminuir o sofrimento dos animais, diminuir o triste aspecto das cidades que têm muitos animais errantes pelas ruas, e prevenir acidentes em logradouros públicos, provocados direta ou indiretamente por esses animais
Palestrante: Luciana Imaculada de Paula (promotora de Justiça - MP/MG)
Título da palestra: Apresenta a atuação da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (CEDEF)
29 de julho
Palestrante: Carlos Alberto Valera (promotor de Justiça - MP/MG)
Título da palestra: Tutela jurídica do solo
Palestrante: Jefferson Valente Muniz (promotor de Justiça - MP/ES)
Título da palestra: Projeto de recuperação das nascentes no Município de Santa Leopoldina
26 de agosto
Palestrante: Marcelo Lemos Vieira (promotor de Justiça - MP/ES)
Título da palestra: O MP como palco do consenso: a mediação e a democracia deliberativa eletrônica (E-democracia) como nova matriz da gestão ambiental (Egovernança)
Palestrante:Roberto Carlos Batista (promotor de Justiça - MPDFT)
Título da palestra: Ambiente e saúde: direitos humanos e fundamentais indissociáveis
30 de setembro
Palestrante: Sandra Akemi Shimada Kishi (procuradora regional da República - MPF/SP)
Título da palestra: Os desafios da regulação de normas de referência em saneamento diante da nova Lei 14024/20, conhecida como novo marco legal do saneamento.
Palestrante: representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
27 de outubro
Palestrante: Luciana Cardoso Pilatti Polli (promotora de Justiça - MP/SC)
Título da palestra: Programa legalidade ambiental e sustentabilidade, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente/MPSC
Palestrante: Valter Foleto Santin (procurador de Justiça - MP/SP)
Título da palestra: Ética da alteridade aplicada ao meio ambiente
26 de novembro
Palestrante: Márcia Bastos Balazeiro Coelho (promotora de Justiça - MP/PE)
Título da palestra: Acordos de não persecução penal e apPossibilidade de não responsabilização de prefeitos e gestores municipais por descumprimento da Lei de Resíduos Sólidos. Uma perspectiva frente à novel legislação
Palestrante: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho (procurador de Justiça - MP/PE)
Título da palestra: Improbidade administrativa ambiental
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