A presidente da Comissão da Saúde (CES) do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheira Sandra Krieger, foi escolhida para representar o CNMP no Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. A portaria do presidente da Casa, Augusto Aras, foi publicada, nessa segunda-feira, 29 de março, no Diário Oficial da União.
Como representante do CNMP, a presidente da Comissão da Saúde participará na condição de autoridade convidada das reuniões do Comitê, que discutirá medidas a serem tomadas e auxiliará na articulação interpoderes e interfederativa com o objetivo de enfrentar problemas econômicos, fiscais, sociais e de saúde decorrentes da pandemia.
O Comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a Secretaria-Executiva a cargo do Ministério da Saúde, o Comitê terá duração de 90 dias, que poderá ser prorrogada.
A primeira reunião do novo comitê será realizada nesta quarta-feira, 31 de março, das 9h às 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília-DF.
Comissão da Saúde do CNMP
Desde o início da pandemia, a CES tem se destacado pela atuação proativa, seja oferecendo suporte aos membros do Ministério Público com atuação na área da Saúde, seja estabelecendo parcerias interinstitucionais em prol do combate à disseminação do coronavírus.
A Comissão, por exemplo, atuou para viabilizar o acordo de cooperação técnica assinado entre CNMP e Ministério da Saúde voltado ao intercâmbio de informações e à implantação de ações destinadas ao aprimoramento das políticas públicas de saúde, com foco na relevância social e estratégica das medidas para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao longo do último ano, a Comissão, entre outras iniciativas, ainda desenvolveu a ferramenta Destcovid, que reúne as destinações de recursos realizadas pelos ramos e unidades do Ministério Público para o enfrentamento da pandemia de Covid-19; participou com protagonismo das reuniões e decisões do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac); e criou uma série de webinários para revelar a importância estratégica da articulação interinstitucional como forma de debater, refletir e encontrar caminhos que auxiliem o MP brasileiro, especialmente no seu desafio de fiscalizar a política pública de saúde.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).