Oito dos mais experientes promotores que atuam no tribunal do júri brasileiro são os palestrantes do evento virtual organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Unidade Nacional de Capacitação, presidida pela conselheira Fernanda Marinela. Mais de 500 promotores e procuradores do Ministério Público se inscreveram para a I Oficina do Tribunal do Júri.
Segundo o promotor de Justiça e coordenador científico do evento, Danni Sales, os palestrantes convidados trarão experiências de atuação e de técnicas de investigação e ferramentas que vão contribuir para potencializar as habilidades dos membros do Ministério Público.
Na primeira palestra da manhã, a atuação plenária em crimes de homicídio envolvendo organizações criminosas é o tema tratado por Simone Sibilio, promotora do Júri do MP/RJ. “Já constatamos que a prova testemunhal em casos que têm como pano de fundo uma organização criminosa não é segura. Por isso precisamos evoluir e nos respaldarmos em provas técnicas. Os criminosos falam aquilo que lhes favorece. Mas a prova técnica fala sempre em benefício da verdade”, afirmou.
A programação da manhã continua com mais três palestrantes. O promotor do Júri do MP/SP Rodrigo Merli Antunes abordará a influência da crença, fé e religiosidade no veredito dos conselhos de sentença. Outro membro do MP/SP, o decano do Tribunal do Júri paulista, Rogério Leão Zagallo, fará sua palestra sobre técnicas eficazes para atuação eficaz em plenário.
Na última palestra da manhã, o promotor do Júri Carlos Gustavo Coelho de Andrade, do MP/RJ, tratará do tema “Mandados implícitos de criminalização e suas repercussões no tribunal”.
À tarde, as atividades do evento serão retomadas com a palestra sobre “A força decisiva da denúncia na atuação plenária: técnicas de elaboração da exordial e os pecados capitais de uma peça preambular”, com o promotor do Júri do MP/RS, Eugênio Paes Amorim. Em seguida, “O sistema de tomada de decisão dos jurados” será o tema da palestra do promotor do Júri do MP/GO Danni Sales.
O tema “Otimização da atuação do Ministério Público no júri” será apresentado pelo promotor de Justiça do Júri César Danilo Ribeiro de Moraes, do MP/MT. E os impactos da pandemia serão abordados pela promotora do Júri Eliane Gaia, do MP/PE, na palestra “Covid e feminicídio: aspectos argumentativos na tribuna”.