Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. CNMP publica pautas das sessões ordinárias virtual e presencial - Conselho Nacional do Ministério Público
Sessão
Publicado em 4/5/21, às 10h59.

banner noticia sessao presencial virtualO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou as pautas das duas próximas sessões. No dia 5 de maio será realizada a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual e, no dia 11 de maio, a 7ª Sessão Ordinária do Plenário Presencial de 2021.


A pauta de julgamentos da 1ª Sessão do Plenário Virtual contém 40 itens entre proposições, procedimentos de controle administrativo, recursos internos, reclamações disciplinares e conflitos de atribuição.

A Emenda Regimental nº 31 que instituiu o Plenário Virtual previu que as partes serão intimadas pelo Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público e que os julgamentos serão públicos e poderão ser acompanhados pela rede mundial de computadores. Nesta modalidade de sessão não há previsão de sustentação oral.

Sessão Presencial

Já a pauta da 7ª Sessão Ordinária do Plenário Presencial contém 141 itens e foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta terça-feira, 4 de maio. Os interessados em realizar sustentação oral devem fazer a inscrição até duas horas antes do início da sessão, ou seja, até as 7 horas da manhã de terça-feira, 11 de maio.

Para a sessão presencial, como medida de prevenção à contaminação do vírus da Covid-19, as partes envolvidas nos processos e os advogados poderão acessar o plenário no momento em que o respectivo processo for apregoado, isto é, chamado para julgamento. Além disso, durante toda a sessão, o auditório do CNMP, que fica ao lado do plenário, estará aberto, com um telão para transmissão dos julgamentos. Assim, as partes e os advogados podem acompanhar a sessão naquele local.

Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP). 

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