O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta terça-feira, 5 de maio, a 1ª Sessão do Plenário Virtual, das 9 às 19 horas, em ambiente eletrônico. A pauta possui 40 itens, entre proposições,  procedimentos de controle administrativo, recursos internos, reclamações disciplinares e conflitos de atribuição.

Os julgamentos são públicos e podem ser acompanhados, em tempo real, pelo site do CNMP. É possível visualizar a lista de processos, a íntegra do voto do relator e eventuais votos divergentes, assim como o placar parcial de cada votação. 

Plenário Virtual 

Aprovado em fevereiro deste ano, o Plenário Virtual é uma plataforma criada especificamente para o julgamento dos procedimentos em trâmite no Conselho. Nela, são lançados os votos do relator e dos conselheiros, bem como registrado o resultado final da votação. O sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do CNMP, com apoio das Secretarias Processual e de Comunicação Social.

O plenário permanecerá disponível entre 9h e 19h do dia para o qual foi convocado, e o julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos nove votos e alcançada a maioria, simples ou absoluta, de acordo com o Regimento Interno do CNMP.

Para o presidente do CNMP, Augusto Aras, a implementação Da ferramenta significa um grande avanço para a nossa instituição. “Tal iniciativa permitirá a racionalização do tempo despendido durante as sessões de julgamento, otimizando o exercício da função institucional deste Colegiado e garantindo maior celeridade processual e economia de recursos”, afirmou.