O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Augusto Aras, encerrou, na noite dessa terça-feira, 11 de maio, o Programa de Deontologia do Ministério Público brasileiro, promovido pela Escola Superior do MPU (ESMPU) em parceria com o CNMP. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli também participou da solenidade.

A série de 12 encontros tratou de questões como a cultura do diálogo, o respeito à diversidade humana e o pluralismo de ideias no contexto e integra o projeto Respeito e Diversidade.

Na conferência de encerramento, cujo tema foi “Ministério Público: busca do consenso ou articulação das diferenças?”, Augusto Aras falou sobre a motivação da iniciativa: “O programa foi pensado para trazer a cada membro do MP uma compreensão de si mesmo dentro de sua própria instituição, escolhida como modo especial de estar no mundo, seja no âmbito profissional, pessoal, familiar e, também, interpessoal, com o intuito de promover a arte do encontro dos membros do MP com magistrados, advogados, servidores e todos os jurisdicionados”.

Aras complementou que o engajamento e o comprometimento dos participantes com o programa “reforçam o compromisso do Ministério Público brasileiro com o diálogo e com o pluralismo de ideias, em uma atuação a favor dos interesses da sociedade”.

Em sua apresentação, o presidente do CNMP e procurador-geral da República disse entender que foi conferido ao Ministério Público brasileiro o papel de agente transformador da realidade social, não apenas com sua atuação repressiva, mas, sobretudo, preventiva e resolutiva. “Contudo, no caminho para se alcançar a pacificação de controvérsias por meio dessas várias formas de atuação, nem sempre se consegue o pleno consenso, haja vista a pluralidade de ideias em uma complexa sociedade”.

De acordo com Aras, “são necessários espaços de diálogo entre as posições contrapostas, objetivando a melhor solução para a coletividade, em verdadeira articulação das diferenças. Necessita-se, portanto, de equilíbrio e de respeito mútuo”.

Para o presidente do CNMP, “é nesse contexto que os deveres deontológicos da magistratura, do MP e da advocacia se impõem, para que se possa dar resposta a assuntos caros à sociedade por meio do respeito a ser mantido e da serenidade que lhe acompanha, promovendo-se mais tolerância entre os diversos atores do sistema de Justiça”.

O ministro do STF Dias Toffoli explicou a importância do programa nos dias atuais. “É uma grande responsabilidade acrescentar algo novo às profundas reflexões que foram compartilhadas ao longo deste curso. A iniciativa tem o mérito de fazer pensar sobre deontologia em um mundo em transformação radical e acelerada”, ressaltou.

Segundo o ministro, se o Estado não buscar oferecer à população outros mecanismos para resolver controvérsias, como a mediação e a conciliação, o sistema de Justiça não terá uma solução para o problema da litigiosidade crescente. “Que impacto isso tem na autoridade de quem atua no sistema de Justiça? Um sistema que convive com o problema do aumento da litigiosidade social que deságua cotidianamente nos nossos balcões. Acredito e atuo segundo essa convicção de que a busca de consensos é a articulação de diferenças”, destacou.

Programa de Deontologia

Todas as conferências foram conduzidas pelo psiquiatra e psicanalista Jorge Forbes e contaram com a participação dos ministros do STF Cármen Lúcia e Dias Toffoli; do jornalista Heraldo Pereira; e dos juristas Miguel Reale Junior, Tércio Sampaio Ferraz e Oscar Vilhena Vieira. O orientador pedagógico foi o secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU e membro auxiliar da Presidência do CNMP, promotor de Justiça Carlos Vinícius Ribeiro.

Os objetivos norteadores da iniciativa foram a implantação de ações para a consolidação de uma sociedade democrática; a promoção da cultura do diálogo, do respeito à diversidade humana e do pluralismo de ideias; o fomento do estudo das consequências subjetivas da revolução tecnológica e da sociedade pós-moderna; e o estímulo à atuação profissional criativa e responsável.

Com informações da Secom da ESMPU.

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Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).