“Cartel de combustíveis: entendendo o mercado e tornando as investigações eficientes” é o tema da edição do programa Em Pauta da próxima quinta-feira, 20 de maio, a partir das 10 horas, no canal oficial do CNMP no YouTube. Para falar sobre o assunto, o convidado é o professor do Instituto Federal do Rio de Janeiro Samuel Max Gabbay, doutor em Ciências Jurídico Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mestre em Direito Constitucional pela UFRN e habilitado em Direito do Petróleo pela ANP.

Em sua apresentação, Gabbay pretende abordar que a revenda de combustíveis é o setor econômico que apresenta o maior número de denúncias junto ao Sistema Brasileiro de Proteção à Concorrência, “sem mencionar as diversas investigações feitas pelos Ministérios Públicos em todos Estados”, enfatiza ele.

O convidado da semana destaca ainda: “Sempre se fala do aspecto concorrencial e o possível cometimento de crime na revenda de combustíveis. A minha participação visa derrubar alguns mitos no que diz respeito ao setor, analisando a estrutura do mercado de combustíveis e seus gargalos concorrenciais e evidenciando as dificuldades de investigar as violações à livre concorrência no setor, com ênfase na utilização de metodologias diversas pelos órgãos investigativos”.

O membro auxiliar da UNCMP e ex-coordenador do Gaeco de Chapecó-SC, Diego Barbiero, destaca a importância da temática: “a investigação sobre concorrência desleal – e, portanto, ilícita – no setor de combustíveis é deveras dificultosa; porém, o estreitamento das relações com outras instituições, como o CADE e a ANP, pode auxiliar, e muito, na definição das estratégias investigativas e no êxito da atividade”.

Para assistir à transmissão ao vivo, clique aqui. Também é possível definir um lembrete para que o interessado seja notificado pelo YouTube sobre o início da palestra.  

Em Pauta  

O programa virtual Em Pauta, apresentado pela conselheira e presidente da UNCMP, Fernanda Marinela, discute temas jurídicos de grande relevância e com impactos na atuação de membros do Ministério Público em todo o país. As exibições acontecem sempre às quintas-feiras, a partir das 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube. Na plataforma, também ficam disponíveis todas as edições do programa.