Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. UNCMP debate aspectos processuais do caso George Floyd - Conselho Nacional do Ministério Público
Capacitação
Publicado em 17/5/21, às 18h24.

banner noticia evento george floydA fim de comparar os sistemas de justiça brasileiro e norte-americano e debater o julgamento de Derek Chauvin, policial envolvido no assassinato de George Floyd, em Mineápolis (EUA), a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Superior da Advocacia (ESA), apresentará o evento virtual "George Floyd. E se fosse no Brasil?", a partir das 10h do dia 18 de maio. O evento, mediado pela conselheira e presidente da UCNMP, Fernanda Marinela, será transmitido no canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube.

Os debatedores convidados são a professora da Escola de Direito da Universidade de Syracuse (EUA) Shannon Gardner e o promotor de Justiça Militar em São Paulo, Renato Brasileiro de Lima. A iniciativa terá a coordenação pedagógica do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) Samuel Alvarenga.

No encontro, serão destacadas as reflexões sobre a atuação do Ministério Público em investigações envolvendo crimes contra a vida praticados por militares (dos Estados ou das forças armadas) e a possibilidade de utilização das evidências/provas produzidas por uma investigação policial aos jurados que compõem o conselho de sentença, em contraste com o projeto de novo Código de Processo Penal.

Outros pontos importantes serão tratados no debate, como a revogação da fiança e da liberdade provisória imediatamente após o veredito dado pelo júri, o princípio da individualização da pena e o prazo para o magistrado proceder à individualização e o sistema recursal dos dois países.

Currículos

Shannon Gardner é professora nos programas de Mestrado e Doutorado da Escola de Direito da Universidade de Syracuse (EUA). Foi agraciada em 2017 e 2019 com o Prêmio Lex Lucet Mundum. Atuou como professora visitante na Tor Vergata University (Roma,Itália) e foi procuradora Criminal Federal do Distrito Central da Califórnia (EUA).

Renato Brasileiro é promotor de Justiça Militar da União em São Paulo, professor e autor de obras jurídicas.

Samuel Alvarenga é ex-membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, doutorando pela UFMG, mestre pela PUC/SP e mestrando (Master of Law) pela Syracuse University College of Law.

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